Na mesma semana em que o estupro, a gravidez e o aborto de uma menina capixaba de dez anos comoveram o país, um caso parecido foi descoberto no Rio de Janeiro. Um homem foi preso em flagrante nesta terça (18), suspeito de ter estuprado sua neta afetiva de sete anos de idade.
Um tio adolescente da garota contou à polícia que foi até a cozinha na madrugada anterior para carregar o celular, mas quando chegou viu o homem de 60 anos com o órgão genital para fora, na boca da criança. Os nomes não serão divulgados para evitar a exposição da vítima.
Na manhã seguinte, a mãe da menina foi até a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), na zona oeste da cidade, e denunciou o crime, relatando que a filha havia sido abusada sexualmente dentro de casa, no bairro de Guaratiba.
Algumas horas depois, a polícia encontrou o eletricista trabalhando em Nilópolis, na Baixada Fluminense, e o prendeu em flagrante por estupro de vulnerável. Segundo a delegada Mônica Areal, titular da unidade especializada, o homem é casado com a avó da menina há 15 anos e portanto é considerado avô.
“Ele disse em depoimento que a menina tropeçou e caiu nos órgãos genitais dele. Mas ele estava nu, então essa versão não tem o menor sentido. Ele é um avô afetivo, desde que a criança nasceu ela tem a figura dele como avô, e ele se aproveitou dessa confiança para estuprá-la”, disse a delegada.
A garota vai passar por um exame de corpo de delito para verificar se houve outros tipos de abuso e será ouvida seguindo um protocolo de depoimento especial. O relato, por exemplo, será gravado e poderá ser usado posteriormente na Justiça, para evitar que a vítima tenha que contar novamente o que aconteceu.
A delegada lembra que a tese do consentimento não é válida para crianças e adolescentes com menos de 14 anos. Pelo Código Penal, toda relação sexual de adultos com crianças e adolescentes abaixo dessa idade é considerada estupro de vulnerável, ainda que a vítima não tenha sido ameaçada, constrangida ou violentada.
“A família inteira da criança de sete anos está unida. A partir do momento em que o rapaz viu o ato, ninguém questionou. Isso ajuda muito a polícia e a vítima”, afirmou a delegada.
Os casos das meninas capixaba e carioca não são isolados. Em média, quatro garotas de até 13 anos foram estupradas por hora no Brasil em 2017 e 2018, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. Essa faixa etária representa mais da metade do total de vítimas de estupro no país.
O Brasil, onde é legal interromper a gestação em casos de estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia do feto, registra ao menos seis internações diárias por aborto (após procedimentos realizados no hospital ou decorrentes de abortos espontâneos ou provocados em casa) envolvendo meninas de 10 a 14 anos que engravidaram após serem estupradas, segundo dados do SUS tabulados pela BBC News Brasil.
Só em 2020, foram ao menos 642 internações desse tipo na rede pública. Não há dados disponíveis sobre o sistema privado de saúde. Além dos abortos, o Brasil tem uma média anual de 26 mil partos de mães com idades entre 10 a 14 anos.
