O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liberdade provisória ao empresário de 36 anos responsável por causar um acidente de trânsito fatal em Piracicaba (SP). Ele dirigia embriagado e colidiu seu Corolla, em alta velocidade, contra um Fiat Uno, matando mãe e filho. O acidente fatal ocorreu no dia 23 de agosto deste ano.
A defesa do empresário afirma, no documento, que o decreto de prisão preventiva imposta pelo magistrado “carece de elementos concretos e fundamentação idônea que a justifiquem, estando em desacordo com o previsto no artigo 312 do Código de Processo Penal, de maneira que não ficou demonstrado, de forma concreta e individualizada, autêntico risco que a liberdade do paciente importaria à garantia da ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal.” A defesa do empresário explicita ainda que, além de primário, ele possui residência fixa e ocupação lícita.
“Logo, não demonstrado nenhum concreto fator de risco a justificar a imposição da prisão preventiva, e acenando-se a possibilidade de, ao final, impor-se ao paciente pena a ser descontada em regime mais brando que o fechado, há que se prestigiar o princípio da presunção da inocência (art. 5º, inciso LVII, da CF) e da proporcionalidade, para o fim de substituir a prisão preventiva imposta ao paciente por medidas cautelares alternativas“, informa.
Entre as medidas mais brandas impostas ao empresário, o documento cita:
- Comparecimento mensal em Juízo e sempre que determinado;
- Proibição de se ausentar da comarca onde reside por mais de oito dias sem autorização judicial;
- Recolhimento domiciliar no período noturno nos dias em que não estiver trabalhando e nos dias de folga;
- Comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogação do benefício;
- Suspensão provisória do direito de dirigir.
O acidente
O acidente de trânsito ocorreu por volta da 01h de domingo, 23 de agosto, na Avenida Armando de Salles Oliveira, sob o viaduto da Rua Governador – área central de Piracicaba (SP).
Pelo local, o empresário de 36 anos conduzia em alta velocidade um veículo Toyota Corolla, momento em que ele perdeu o controle do automóvel e acabou colidindo contra um veículo Fiat Uno Mille. Dentro do Uno havia três pessoas – pai, mãe e filho. A mãe de 52 anos e o filho de 26 não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito. Já o pai, também de 52 anos, foi conduzido com vida ao Hospital dos Fornecedores de Cana (HFC). Ele recebeu alta horas mais tarde.
A Polícia Militar foi até o local e realizou o exame de etilômetro no empresário, que apontou 0,79mg de álcool por litro de ar alveolar. Limite muito superior ao permitido pelo Código de Trânsito Brasileiro, que é de 0,3mg.
“O investigado foi submetido ao teste de etilômetro, que constou positivo para álcool. E este exame também reforçou a tese da prisão em flagrante delito no crime de homicídio culposo”, explicou o delegado. O crime, assim, dispensa fiança.
Mãe e filho foram enterrados ainda naquele domingo (23), no Cemitério da Vila Rezende, em Piracicaba.
