A Justiça Federal decidiu, por unanimidade, que a Raízen, multinacional criada através de uma parceria da piracicabana Cosan com a holandesa Shell, braço de combustível do empresário bilionário Rubens Ometto, também piracicabano, terá de pagar cerca de R$ 2 milhões por distribuir etanol batizado a postos.
Segundo o jornal Valor Econômico, a punição foi aplicada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e mantida pelo Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) no que é considerado pela agência o maior caso de adulteração do país.
A Raízen tem tentado reverter a condenação desde 2016, mas perdeu o último recurso nesta semana quando a justiça disse que a multinacional tem responsabilidade por não ter verificado a qualidade do álcool comprado de uma usina. O produto tinha alta concentração de metanol, substância potencialmente fatal quando inalada.
O caso
Segundo a ANP, a Raízen adquiriu mais de 2,9 milhões de litros de etanol adulterado. Em 2016, o metanol foi adicionado em doses muito acima do permitido pelas normas no álcool hidratado vendido por uma usina sediada em Campos (RJ).
O metanol é uma substância altamente tóxica que libera vapores a partir de exposição a temperaturas de 12 graus e pode matar quando inalada, além de provocar outros danos sérios à saúde, como a cegueira.
Em uma das amostras analisadas pela ANP, o volume de metanol encontrado foi de 13,7%, o que representa uma presença da substância 27 vezes acima do limite de tolerância (0,5%).
Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, a substância foi adicionada de forma premeditada, o que resultou em denúncia criminal, em setembro deste ano, contra os responsáveis pela usina.
Ao todo, a ANP recolheu cerca de 16 milhões de litros de etanol do mercado, o maior recolhimento já feito pela agência reguladora.
À Justiça, a Raízen disse que, na época, não tinha obrigação de fazer os testes de qualidade no etanol. Essa alegação foi refutada pela ANP.
Errata
Erramos ao informar no título que eram 9 milhões de litros. O valor correto é 2,9 milhões. Pelo erro, pedimos desculpas.
*** Com informações do Valor Econômico e Folha de S. Paulo.
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