O Procon Piracicaba fiscalizou e orientou 26 estabelecimentos comerciais durante a Operação Copa, entre os dias 8/11 e 23/11. O balanço da operação resultou em quatro estabelecimentos autuados por descumprimento às normas consumeristas. Os demais não apresentaram irregularidades. Os bairros fiscalizados foram Paulista, Paulicéia. Jaraguá, Bairro Alto, Centro, dos Alemães, Areão, Verde, Santa Terezinha e Vila Rezende.
Os quatro estabelecimentos foram autuados devido à falta de preço visível nos produtos e do Código de Defesa do Consumidor à disposição para consulta. Segundo o Procon, a multa será encaminhada pela Fundação Procon, sendo também responsável pela parte processual e posterior cobrança.
Receberam a fiscalização e orientação os estabelecimentos que trabalham com produtos relacionados à Copa do Mundo, como televisões, bebidas, petiscos, carnes, bandeiras, vuvuzelas, apitos, roupas alusivas ao campeonato, entre outros.
O objetivo do Procon com a ação foi para que o consumidor obtivesse todas as informações a que tem direito, de forma prévia e adequada, para que pudesse optar em adquirir com segurança esses produtos, sem abusos ou propagandas enganosas e risco de adquirir produtos vencidos.
A fiscalização também checou a presença de outras informações obrigatórias, como a origem, a composição, prazo de validade, preço, além de verificar outras obrigações que os estabelecimentos têm perante os consumidores.
Segundo Guilherme Mônaco de Mello, procurador-geral do município e diretor Interino do Procon, a ação do órgão foi necessária devido à expectativa de aumento das vendas dos produtos que têm relação com este importante evento esportivo.
O Procon Piracicaba atende pelo telefone 151 e, de forma presencial, mediante agendamento pelo mesmo telefone, no Térreo 2 da Prefeitura, na rua Antônio Correa Barbosa, 2.233. O horário de funcionamento é das 8h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.
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