Durante a força-tarefa, está prevista a realização de 20 diligências, com a participação de três agentes fiscais do Crea-SP devidamente identificados. Esses profissionais irão verificar as atividades relacionadas à perfuração de poços artesianos em empresas prestadoras de serviço na região. Essas empresas foram notificadas previamente pela Superintendência de Fiscalização (SUPFIS) do Conselho.
De acordo com o Engenheiro Carlos Consolmagno, gerente Regional do Crea-SP em Piracicaba, essa operação é de extrema importância, pois a falta de um profissional habilitado durante as perfurações pode resultar na contaminação do lençol freático, trazendo prejuízos para os demais poços da região. Além disso, há limitações quanto à quantidade e profundidade dos poços permitidos. Portanto, a fiscalização é fundamental para garantir que essas empresas contratem profissionais capacitados, proporcionando maior segurança e confiabilidade nos serviços prestados.
Balanço de fiscalizações do Crea-SP em 2023
Entre janeiro e maio deste ano, o Crea-SP já realizou mais de 192 mil ações de fiscalização. No ano de 2022, o Conselho executou cerca de 462 mil operações em todo o território paulista, estabelecendo um recorde histórico. A meta para este ano é realizar 600 mil operações fiscalizatórias.
Desde 2015 até 2022, houve um aumento de aproximadamente 1.600% no número de fiscalizações. Esse crescimento se deve ao planejamento estratégico do Crea-SP, parcerias estabelecidas com outras instituições e a utilização de tecnologias para auxiliar nas atividades, incluindo pesquisas e investigações remotas. Um exemplo é o FiscalizApp, um aplicativo desenvolvido para dar suporte ao trabalho dos agentes fiscais do Conselho.
Denúncias
O Crea-SP disponibiliza canais de comunicação em todas as suas unidades para o registro de queixas, além de um site, números de telefone (0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32) e um e-mail (faleconosco@creasp.org.br).
As infrações à legislação profissional incluem a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições, obras clandestinas, falta de placa de identificação na obra ou de identificação do responsável em atividades sujeitas à fiscalização, produção irregular de materiais ou insumos aplicáveis nas áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências, entre outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
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