Um homem foi preso no fim da tarde de ontem (04) por descarte irregular de inservíveis em local proibido, no bairro Verde, pela equipe do Pelotão Ambiental da Guarda Civil Municipal de Piracicaba. O flagrante aconteceu durante ação conjunta com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (Simap) para fiscalizar o descarte irregular de materiais diversos. A intenção da fiscalização é coibir este tipo de crime na cidade. Na abordagem, o acusado tentou fugir e jogou o carro contra a viatura da GCM.
De acordo com informações preliminares do subinspetor José Antônio Mendes de Matos, encarregado do Pelotão Ambiental, durante ação fiscalizatória na Rua Bonfiglioli Campagnoli, no bairro Verde, um indivíduo foi flagrado fazendo descarte de pedaços de madeira e folhagem. Ao perceber a presença das equipes de fiscalização, ele recolheu o material. Em abordagem orientativa, o homem ameaçou fuga com o carro, porém, foi interceptado e detido ao tentar avançar com o carro em direção à viatura. Foi necessário uso de força moderada para contenção do detido.
A ocorrência foi apresentada no Plantão Policial, no Centro. O veículo e o material que se encontrava no interior do automóvel foram apreendidos pela Polícia Civil. O homem – que estava com a Carteira Nacional de Habilitação suspensa – passará por exame de corpo de delito e deve permanecer à disposição da Justiça e responder por crime ambiental e resistência. Além disso, foi ratificada multa ambiental no valor de R$ 562,24.
É importante lembrar que, no Brasil, o descarte irregular de lixo ou inservíveis é considerado um crime ambiental e está previsto na Lei de Crimes Ambientais, neste caso apresentado, enquadra-se no artigo 54, parágrafo 2º do inciso V da lei federal 9605/98. O crime é inafiançável e a pena prevista é de reclusão de um a cinco anos.
LOCAIS CORRETOS – A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Simap, mantém sete ecopontos na cidade para o descarte regular destes materiais inservíveis. Os ecopontos ficam nas seguintes regiões: Artemis (Rua Fioravante Cenedese); Bosques do Lenheiro (Rua Sapucaia); Mário Dedini 1 e 2 (Rua Antônio Franco de Lima e Rua dos Topázios, respectivamente); Monte Rey (Rua Giovanni Ferrazo); Jardim Oriente (Rua Profª. Maria Isabel Teixeira Mendes com a rua Dr. Raul Machado Filho); e Santo Antônio (Rua João Laurelli). O horário de funcionamento das unidades é de segunda a sábado, das 7h às 17h, estando fechadas aos domingos e feriados.
Para solicitar informações ou denunciar o descarte irregular de entulho, é preciso anotar a placa do veículo e informar a Prefeitura por meio do SIP-156 ou o Pelotão Ambiental no telefone (19) 3422-0200.
