Recentemente, jornalistas que trabalharam como Pessoas Jurídicas (PJ) para o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) perderam ações trabalhistas em que cobravam R$ 40 milhões de Sílvio Santos, proprietário da emissora. Entre os nomes mais notáveis envolvidos nas ações estão Hermano Henning e Rachel Sheherazade, dois jornalistas de renome que buscaram o reconhecimento de vínculos empregatícios e os direitos trabalhistas correspondentes.
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Hermano Henning, com uma carreira de mais de quatro décadas no jornalismo, foi um dos jornalistas que processou o SBT. Ele trabalhou na emissora por muitos anos, principalmente como âncora do “Jornal do SBT”. Em sua ação, Henning argumentou que, apesar de ter sido contratado como PJ, suas funções e obrigações eram idênticas às de um empregado regular, o que justificaria o reconhecimento do vínculo empregatício e a consequente indenização.
No entanto, o tribunal não acatou os argumentos de Henning. A decisão judicial considerou que o contrato de prestação de serviços como PJ estava devidamente formalizado e que não havia elementos suficientes para caracterizar a relação de emprego nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Rachel Sheherazade
Rachel Sheherazade, conhecida por suas opiniões polêmicas e seu estilo incisivo, também enfrentou uma batalha judicial contra o SBT. Sheherazade, que ganhou notoriedade como âncora do “SBT Brasil”, alegou em sua ação que suas atividades na emissora configuravam uma relação de emprego. Assim como Henning, ela buscava o reconhecimento de direitos trabalhistas, como férias, 13º salário, FGTS e outros benefícios não concedidos devido à contratação como PJ.
Apesar de seus argumentos, Sheherazade também teve sua ação negada. A Justiça entendeu que o contrato como PJ estava em conformidade com a legislação vigente e que não havia provas suficientes para reclassificar a relação como de emprego.
Decisões Judiciais e Implicações
As decisões judiciais que negaram as reivindicações de Hermano Henning e Rachel Sheherazade refletem a complexidade e a dificuldade de caracterizar a relação de trabalho de jornalistas contratados como PJ. Esses casos são emblemáticos da “PJotização” no mercado de trabalho, onde profissionais são contratados como autônomos, muitas vezes sem os direitos e proteções garantidos pela CLT.
Para os jornalistas e outros profissionais que se encontram em situações semelhantes, essas decisões destacam a importância de avaliar cuidadosamente as condições contratuais e buscar orientação jurídica adequada ao firmar contratos como PJ.
Juntas, as ações de Hening e Sheherazade, considerando cálculos de suas defesas, somavam um possível débito de mais de R$ 40 milhões contra o SBT e o Grupo Sílvio Santos, que, por sua vez, é uma holding, um sistema/modalidade que protege os bens de seus donos e herdeiros.
