O deputado estadual e candidato à prefeitura de Piracicaba, Alex Madureira (PL), está no centro de uma polêmica após alterar sua autodeclaração racial no sistema eleitoral para as eleições de 2024. Até então, Madureira havia se declarado “branco” em pleitos anteriores, mas neste ano optou por se registrar como “pardo”. A mudança, destacada em uma reportagem da Gazeta de Piracicaba no dia 10 de setembro, levantou questionamentos sobre as motivações por trás dessa decisão, principalmente em relação à possibilidade de acessar recursos adicionais do Fundo Eleitoral, destinado a candidatos negros e pardos.
O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral já foram notificados sobre o caso e estão analisando a situação. Se houver indícios de irregularidade ou má-fé na autodeclaração, Madureira pode enfrentar uma série de sanções, que incluem desde a cassação da candidatura até a devolução de eventuais recursos captados indevidamente.
Explicação de Alex Madureira
Em resposta à repercussão negativa, Alex Madureira afirmou que a mudança de sua autodeclaração é fruto de uma reavaliação de sua identidade racial e de suas raízes familiares. Segundo o candidato, a decisão de se declarar “pardo” não tem qualquer relação com a busca por recursos eleitorais. “Essa foi uma decisão pessoal, baseada em uma redescoberta da minha ancestralidade”, explicou Madureira em entrevista à Gazeta de Piracicaba.
Ele também garantiu que está agindo dentro das normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permite a revisão da autodeclaração racial em qualquer momento da vida do candidato. “Em 2022, o processo eleitoral foi adaptado para incluir a autodeclaração racial, e eu estou seguro de que estou agindo conforme a lei”, completou Madureira.
Debate sobre o Fundo Eleitoral e representatividade racial
O caso de Alex Madureira trouxe à tona a discussão sobre o uso da autodeclaração racial nas eleições, principalmente após a Resolução TSE 23.609/2019, que reserva parte dos recursos do Fundo Eleitoral para candidatos negros ou pardos. A medida foi criada para promover a representatividade de grupos historicamente marginalizados nas disputas políticas.
Com a mudança, Madureira pode ter direito a uma fatia maior dos recursos públicos destinados a sua campanha. Isso gerou suspeitas entre seus adversários, que questionam se a decisão não seria uma manobra para obter mais verbas eleitorais. Como o candidato se declarava “branco” nas eleições anteriores, a autodeclaração de “pardo” para o pleito de 2024 causou estranhamento e levantou dúvidas sobre a legitimidade da mudança.
Possível cassação da candidatura
O Ministério Público Eleitoral está acompanhando o caso e, se forem comprovadas irregularidades na autodeclaração, Madureira pode ter sua candidatura cassada. A autodeclaração racial é um direito assegurado pela Constituição, mas o uso dela com o objetivo de obter vantagens indevidas, como acessar mais recursos eleitorais, pode configurar falsidade ideológica.
As penalidades podem variar desde a exclusão da candidatura até a perda do mandato, caso eleito, além da devolução dos valores do Fundo Eleitoral recebidos. Em situações anteriores, como no caso de um candidato ao governo da Bahia que teria feito bronzeamento artificial para se declarar “negro”, o Ministério Público atuou de forma rigorosa, levando à revisão da candidatura.
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