O juiz eleitoral da 270ª Zona Eleitoral de Piracicaba, Mauricio Habice, determinou a remoção do vídeo veiculado nas redes do candidato Paulo Campos (Podemos) que contém acusações mentirosas contra o candidato a prefeito Helinho Zanatta (PSD). A decisão liminar aconteceu nesta segunda-feira (30).
Helinho, por sua vez, entrou com pedido de direito de resposta e remoção do conteúdo (processo nº 0600495-89.2024.6.26.0270). Zanatta argumentou que “o vídeo veiculado nas redes sociais Facebook e Instagram proferiu acusações que ultrapassam os limites do debate político, atingindo sua honra e imagem, mediante a disseminação de informações sabidamente inverídicas e difamatórias.”
Em seu despacho, o juiz eleitoral afirma que os apontamentos feitos por Paulo Campos não condizem com a realidade e ultrapassam os limites da crítica política.
“Assisti ao vídeo mencionado nos autos e acessei os links indicados na petição inicial, confirmando a existência das declarações controvertidas feitas pelo requerido. Quanto ao conteúdo veiculado, parece-me que este ultrapassa os limites do direito à liberdade de expressão e à crítica política, aparentando caráter difamatório. Ressalto, por fim, que, embora o vídeo não mencione diretamente o nome completo do requerente, o contexto político de Piracicaba e as referências contidas no vídeo permitem a plena identificação da pessoa a quem o requerido se refere, justificando o deferimento da medida liminar”, disse o magistrado em trecho da liminar.
Helinho Zanatta lamentou a postura do seu concorrente ao Executivo e reafirmou o seu compromisso com propostas que façam Piracicaba ser grande novamente. “Sabemos que, nessa reta final, as mentiras tomam uma proporção maior. No entanto, estamos atentos e não iremos permitir que o nosso nome seja vinculado às fake news. A justiça está aí para garantir a lisura do pleito. Da nossa parte, o povo piracicabano pode esperar proposta, trabalho e comprometimento com uma disputa justa e que vise elucidar o eleitor”, ressaltou o candidato a prefeito por Piracicaba.
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