Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) de São Paulo ganham novo impulso para o planejamento hídrico com a abertura de adesão ao Programa IntegraBacias. A iniciativa, liderada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), visa integrar os Planos de Bacias Hidrográficas (PBH) ao Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), fortalecendo a gestão da água em níveis local, regional, estadual e federal.
O programa busca otimizar a articulação entre os instrumentos de gestão e os diversos setores que utilizam recursos hídricos, promovendo uma abordagem integrada e adaptativa. O objetivo é construir uma visão de longo prazo que oriente investimentos, acordos e ações prioritárias.
O IntegraBacias também visa fortalecer os comitês como centros de governança da água, valorizando suas capacidades técnicas e participativas na elaboração e implementação de planos de recursos hídricos.
A iniciativa é resultado da colaboração entre a Diretoria de Recursos Hídricos da Semil (DRHi/Semil), SP Águas e a Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), garantindo a coerência técnica e institucional do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH).
Com um investimento estimado em R$ 20 milhões, provenientes do Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos (CORHI), o programa financiará estudos e subsídios para a elaboração dos novos Planos de Bacias Hidrográficas dos comitês aderentes, além do novo PERH. A SP Águas atuará como tomadora dos recursos, enquanto os CBHs participarão ativamente de todas as etapas, desde a concepção até a aprovação dos produtos desenvolvidos.
Os comitês interessados em aderir ao IntegraBacias devem formalizar sua participação em plenária, por meio de deliberação do colegiado. Após a aprovação, a adesão é oficializada. Os comitês também podem indicar pontos focais para acompanhar e orientar as atividades do programa.
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) já recebeu uma apresentação detalhada do Programa IntegraBacias, destacando a importância da integração entre metodologias de planejamento, instituições e diferentes bacias hidrográficas. Os conselheiros manifestaram apoio para contribuir ativamente com o desenvolvimento e a implementação do programa.
Fonte: www.agenciasp.sp.gov.br
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