Pessoas com fibromialgia poderão ter atendimento prioritário nas filas de atendimento, além de preferência em vagas de estacionamento, garagens e estacionamentos de uso público e privado, a exemplo do que já acontece com idosos, gestantes, deficientes e ostomizados. É o que prevê o Projeto de Lei complementar 9/2020, em tramitação na Câmara de Vereadores de Piracicaba.
A fibromialgia é uma doença multifatorial, de causa ainda desconhecida e sem cura. Trata-se de uma síndrome na qual a pessoa sente dores por todo o corpo durante longos períodos, com sensibilidade nas articulações, nos músculos, tendões e em outros tecidos moles. Além da dor, a fibromialgia também causa fadiga, distúrbios do sono, dores de cabeça, depressão e ansiedade.
De acordo com o vereador Ary Pedroso Jr, autor do projeto, as sugestões lhe foram enviadas pela Associação Brasileira dos Fibromiálgicos (Abrafibro) e também pela Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas (Anfibro). “O projeto visa minimizar o sofrimento das pessoas que sofrem com a fibromialgia, incluindo-as nas filas preferenciais, já destinadas também aos idosos, gestantes e deficientes”, diz Pedroso Jr.
A sugestão do vereador é que as alterações sejam feitas na lei complementar 197/2007, que dispõe sobre as normas municipais de acessibilidade, apoio, proteção e assistência à pessoa com deficiência em Piracicaba. Entre as alterações sugeridas pelo vereador está a do artigo 4º da legislação, em que seriam reservados aos fibromiálgicos 2% do total das vagas, como acontece aos que possuem qualquer deficiência, mobilidade reduzida e ostomizados, sendo garantida no mínimo uma vaga próxima dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas com o símbolo internacional de acesso, de acordo a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Após a entrada na Câmara, o texto segue para análise das comissões fixas da Casa e depois será submetido em votações de dois turnos no plenário. Se aprovado, precisa de sanção da Prefeitura para se tornar lei.
