Foi encaminhado hoje (30) o projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Piracicaba, para o exercício financeiro de 2015, com a manutenção do enfoque para o social como disse o prefeito Gabriel Ferrato, sem esquecer dos investimentos em saúde e educação.
A LDO tem a finalidade de orientar a elaboração dos orçamentos do município, compreendendo as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de custeio e investimentos para o exercício financeiro subseqüente e a orientação para a elaboração da LOA 2015.
A projeção das receitas e despesas para 2015 é de R$ 1.351.378.420,00, mantendo-se a projeção do PPA vigente (2014-2017) e engloba os órgãos da Administração Direta e Indireta. Na Direta estão incluídos a Câmara Municipal, a Procuradoria Geral, a Guarda Civil e as secretarias municipais.
Já na Administração Indireta estão incluídos o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba, a Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba, o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba, o Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba.
A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 é o segundo ano do PPA (2014-2017) e pretende aprofundar a redução dos desequilíbrios sociais por meio de políticas públicas que atendam às necessidades da população mais marginalizada socialmente, com ênfase nos aspectos mais críticos de acesso aos bens e serviços públicos. Prevê a manutenção e ampliação de todos os projetos em andamento, principalmente nas áreas sociais como saúde, educação, esportes e lazer, cultura, desenvolvimento social, segurança, infra-estrutura viária, recapeamento de ruas e avenidas, pavimentação asfáltica, de iluminação pública, de revitalização de áreas verdes, transporte coletivo, saneamento e habitação e outros.
Mantendo os orçamentos, novamente, o principal foco do prefeito Gabriel Ferrato foram as secretarias municipais de Saúde e Educação, somente elas representam 58,5% do total das despesas da Prefeitura. Na Saúde, destacam-se vários desafios: a operacionalização do Hospital Público Regional, a contratação, qualificação e capacitação dos profissionais de saúde, a informatização da rede de serviços, a implantação de novo prédio para o Centro de Atendimento à Saúde da Mulher, de novo prédio para o Pronto-Socorro da Vila Cristina, da nova sede do Centro de Especialidades Odontológicas, de novo almoxarifado e ainda, a revitalização e ampliação da rede de atenção à Saúde Mental e das unidades básicas e PSFs.
Na Educação, haverá a continuidade da política de expansão na oferta de vagas no ensino infantil e fundamental, com previsão de construção de 6 novas unidades escolares e reformas e ampliações em mais 14 unidades. Haverá também, como prevê o prefeito Gabriel Ferrato, a manutenção da criação de mais vagas em período integral e ainda mais vagas para crianças de 0 a 3 anos (berçários). No Trânsito, será dado início aos projetos de mobilidade urbana, com intervenções importantes na área de transporte urbano da cidade.
A projeção das despesas da LDO para os órgãos da administração direta e indireta para 2015 está distribuída em 466 ações e está composto da seguinte maneira:
MUNICÍPIO DE PIRACICABA
LOA 2015 – DESPESAS: PARTICIPAÇÃO EM VALOR E % ÓRGÃO / SECRETARIAS VALOR PREVISTO LDO 2014 %
1. PREFEITURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
330.242.460,00
31,37%
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
285.090.000,00
27,08%
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
92.010.000,00
8,74%
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
50.155.000,00
4,76%
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
44.040.000,00
4,18%
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
46.870.000,00
4,45%
GUARDA CIVIL
35.742.000,00
3,40%
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
35.590.560,00
3,38%
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
26.985.000,00
2,56%
PROCURADORIA GERAL
22.645.000,00
2,15%
SECRETARIA MUN. DE ESPORTES, LAZER E ATIVIDADES MOTORAS
17.775.000,00
1,69%
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL
15.470.000,00
1,47%
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
12.045.000,00
1,14%
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES INTERNOS
11.990.000,00
1,14%
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
7.414.000,00
0,70%
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
7.097.500,00
0,67%
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
5.815.000,00
0,55%
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E RENDA
5.630.000,00
0,53%
TOTAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
1.052606.520,00 100,0
ÓRGÃO
VALOR PREVISTO LDO 2014
%
2. CÂMARA MUNICIPAL E ADMIN. INDIRETA
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
139.081.900,00
46,55%
INSTITUTO DE PREV. E ASSIST. DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
85.265.000,00
28,54%
CÂMARA DE VEREADORES
34.600.000,00
11,58%
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO
29.540.000,00
9,89%EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
7.700.000,00
2,58%
INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO
2.585.000,00
0,87%
TOTAL
265.850.984,00
100,0
TOTAL GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA →
1.351.378.420,00
