A secretária municipal de Educação, Ângela Correa, admitiu a dificuldade do poder público em atender a demanda de vagas em creches municipais. “Não acredito em déficit zero”, disse durante audiência pública convocada pelo vereador Paulo Campos (PROS) na sexta-feira (29), no plenário Francisco Antonio Coelho, na Câmara de Vereadores de Piracicaba. Ângela demonstrou a evolução dos investimentos, mas depois de ser questionada por moradores, ela assumiu que há limites de atuação da Administração.
“Apesar de a gente saber que há muito a fazer, não estamos parados. E sei que estamos em uma posição de destaque”, avaliou Ângela, ao comparar a situação de Piracicaba com outros municípios do mesmo porte. Durante sua apresentação, de 40 minutos, a secretária relatou o crescimento das vagas desde 2005, no primeiro mandato do ex-prefeito Barjas Negri, e também na primeira metade do atual governo de Gabriel Ferrato. “A gente está no caminho certo, mas a gente tem que caminhar mais”, disse.
Mãe de três filhos – um deles, de 5 anos, sem vaga em creche –, a motociclista Elisangela Murback, 34, reclama que, quando morava no bairro Perdizes, tinha o filho mais novo com vaga integral na creche Daniel Sensinetti, no bairro Cecap, mas após mudar ao bairro Piracicaba III, loteamento construído pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (Emdhap), ficou apenas com uma vaga de meio período, dificultando o seu trabalho. “Como a Prefeitura cria um bairro com 1.100 famílias, mas coloca uma creche com vagas insuficientes. Que tipo de planejamento é este?”, questiona.
Kety Paola Mendes Bettiol, 32, disse que a falha da Prefeitura Municipal é não conseguir avaliar, de maneira mais precisa, a demanda de cada bairro onde são construídas as creches. “Não adianta tampar o Sol com a peneira”, disse a moradora do bairro Costa Rica e mãe de uma criança de 2 anos e meio. Ela também reclamou de que a Prefeitura poderia construir unidades de ensino maiores. “Às vezes, o terreno tem 1.600 metros quadrados, mas a área de construção da creche é só metade deste espaço”, disse.
Ângela Correa também ouviu dos moradores durante a audiência pública relatos em que algumas mães que não trabalhavam conseguem vagas em detrimento de mães com emprego, o que contraria os critérios determinados pela Secretaria de Educação para conceder o ingresso de crianças no sistema municipal de ensino. “Todos estes casos precisam ser relatados, com nome das pessoas erroneamente beneficiadas e das escolas onde isso acontece, porque está errado e precisa ser corrigido”, disse Ângela. Ela também se comprometeu a atender casos específicos que foram apresentados durante o evento na Câmara.
Autor da audiência pública, o vereador Paulo Campos (PROS) avaliou que espaços democráticos são fundamentais para criar diálogo entre o poder público e os moradores. “Estamos aqui não apenas para esclarecer e tirar dúvidas, mas também incentivar a participação da população nas decisões da Prefeitura Municipal, porque só assim conseguiremos atender os reclamos da população”, disse.
A audiência também contou com os vereadores Pedro Kawai (PSDB) – presidente da Comissão Permanente de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara de Vereadores de Piracicaba –, Luis Beltrame (PPS), José Aparecido Longatto (PSDB), Matheus Erler (PSC), José Lopes (PDT), Laércio Trevisan Jr. (PR), Gilmar Rotta (PMDB), além de representantes dos vereadores Chico Almeida (PT) e de Luiz Arruda (PV) e do procurador geral do município Mauro Rontani.
VAGAS EM CRECHES – A secretária Ângela Correa informou que em 10 anos (de 2004 a 2014) o crescimento de escolas da Educação Infantil (crianças de 0 a 5 anos) saltou 113% (saiu de 39 para 80). E a previsão é que outras três novas unidades sejam entregues até o final de 2015, chegando a 83. “Mudamos o patamar de oferecimento de escolas municipais”, avaliou. Em termos de matrículas, o aumento é de 168%. Das 6.031 oferecidas até dezembro de 2004, a Prefeitura oferece neste ano 16.147.
O investimento da Prefeitura Municipal na Educação Infantil também fez crescer o número de professores em 147% (eram 647 em 2004 e chegou a 1596 em 2014), assim como as vagas para alunos com necessidades especiais (saiu de 30 para 121, crescimento de 303%). “Há investimento muito grande com professores capacitados e salas de aula bem equipadas”, informou.
De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), a Educação Infantil é dividida em bebês de 0 a 3 anos (creche) e crianças de 4 a 5 anos (jardins I e II, a antiga pré-escola). Esta população em Piracicaba é de 27.673, segundo a Fundação Seade. Na rede municipal são atendidas 16.147 (58,35%), “sendo que os demais estão na rede privada ou sem atendimento”, informa Ângela. No comparativo com cidades do mesmo porte, como Jundiaí, onde 38,21%, a secretária avalia que este patamar é “muito bom”.
O nível de atendimento da rede municipal de Educação Infantil acompanha a mesma tendência, se divididas entre creche e jardim I e II. Nas escolas para bebês de 0 a 3 anos foram realizadas neste ano 8.849, ou seja, 47,18% desta população (18.754). Nas unidades voltadas a criança de 4 e 5 anos, o nível é ainda maior. De uma população de 8.919, 81,83% estão matriculados na rede (7.298).
“O PNE define que, a partir de 2016, todo aluno a partir de 4 anos terá que, obrigatoriamente, estar na escola, e estamos muito próximo disso”, avaliou Ângela Correa. Na exigência para creches, a cidade está ainda mais avançada. Enquanto o PNE definiu o prazo de 50% dos bebês estarem na rede até 2024, a Secretaria Municipal de Educação esperava alcançar este patamar já nos próximos anos.
BOLSA-CRECHE – A secretária municipal também apresentou números referentes ao programa Bolsa-Creche, onde a Prefeitura contrata vagas de escolas particulares. “A medida que a Administração construiu novas unidades de ensino, ela foi se desfazendo das vagas contratadas na rede privada”, explicou. Desta forma, a partir de 2005, quando os investimentos se iniciaram houve variação acentuada no setor. Num primeiro momento, entre 2007 e 2008, alcançou o pico de 3.125 vagas, mas depois foi tendo redução gradativa até chegar em 1.473 vagas contratadas em 2014.
“Infelizmente, não conseguimos contratação de berçário porque, mesmo na iniciativa privada, os proprietários das escolas infantis não acham que compensa financeiramente porque é uma estrutura muito cara, então ficamos sem opções nestes casos”, explicou Ângela Correa.
Texto de Erich Vallim Vicente, MTB 40.337, da Câmara de Vereadores de Piracicaba.
