O Ministério Público (MP), mais uma vez, denúncia improbidades administrativas nos governos do PSDB em Piracicaba que atinge o ex-prefeito Barjas Negri e o atual Gabriel Ferrato. Como condenação, o promotor João Carlos de Azevedo Camargo pede a cassação dos direitos políticos dos dois e multa que ultrapassa R$ 30 milhões.
O MP acusa os políticos de em 2008 terem firmado contrato com a empresa Serget após concorrência pública, durante o governo Barjas, para prestação de serviços de engenharia de trânsito, com sinalização de solo, horizontal e semafórica. O ministério acredita que a vencedora da licitação recebeu vantagens e também que o edital tinha exigências que só ela poderia atender. Um dos métodos usados para isso foi colocar em um único edital três tipos de serviços diferentes juntos o que afastou as concorrentes. O processo licitatório também teria sido encerrado antes da data divulgada.
O contrato assinado por Barjas havia sido rejeitado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) que julgou irregular esta licitação.
O MP questiona ainda seis aditamentos do contrato, quatro de Barjas e dois de Ferrato. Juntos, eles custaram aos cofres públicos da cidade cerca de R$ 20,7 milhões. Todos foram julgados irregulares pelo TCE.
Atualmente a Serget, que venceu uma outra licitação feita por Ferrato, continua prestando serviços na cidade.
O ministério pede que Barjas pague multa de R$ 27,9 milhões e Ferrato, R$ 3,1 milhões. É pedido ainda que os direitos políticos dos dois sejam suspensos por oito anos. Isso impediria que os tucanos disputassem as próximas eleições que ocorrem em um ano.
O MP solicitou para a justiça, mas não foi atendido, o bloqueio de bens dos dois políticos que agora tem um prazo para apresentar a defesa.
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NÃO É A PRIMEIRA VEZ – Barjas e Ferrato já tem um histórico de denúncias movidas pelo MP por casos semelhantes. Em dezembro de 2014 o PiraNOT noticiou que um contrato de R$ 1,37 milhões com a construtora Concivi havia sido denunciado por suspeitas de facilitação na licitação para obras do projeto “Tapa-Buraco”.
Em abril do mesmo ano, cinco obras realizadas por Barjas em 2008 com o valor de R$ 842 mil foram julgadas irregulares pelo TCE.
Uma ponte construída por Barjas ligando o Nova Piracicaba ao Castelinho também teve, pelo TCE, as contas julgadas irregulares.
Embora mostrar todos os erros administrativos nos processos licitatórios, o MP não cita uma investigação afundo de se os políticos teriam recebido benefícios para apresentar editais suspeitos.
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FUTUROS CANDIDATOS – Barjas e Ferrato já estão em campanha para as eleições que ocorrem em um ano. O ex-prefeito deve tomar o lugar do atual e sair como candidato pelo PSDB e Ferrato deve sair por outro partido menor. Nos últimos dias o atual prefeito declarou que depois de décadas dentro do partido, ele está se sentindo desrespeitado quando o seu companheiro de sigla iniciou a campanha que, ainda segundo o Chefe do Executivo, é de conhecimento interno de todos os integrantes do PSDB, mas que ninguém comenta ou faz nada para inibir. Em outras palavras, Ferrato está sendo colocado para fora do seu próprio partido.
