A Prefeitura de Piracicaba lacrou na manhã de ontem (22), a casa noturna Pôr do Sol, localizada na Avenida Independência, em Piracicaba. O motivo da ação – que foi executada por funcionários das secretarias de Finanças, Trânsito e Transportes, Defesa do Meio Ambiente, pela Procuradoria, com apoio e segurança do Pelotão Ambiental, da Guarda Civil – foi a falta de alvará de funcionamento.
Esta ação faz parte de um processo motivado, inicialmente, por denúncia de perturbação de sossego público. Ao averiguar a denúncia, a Prefeitura verificou que o estabelecimento não tinha alvará de funcionamento e o notificou preliminarmente para regularizar a situação em cinco dias, o que não foi feito pelo proprietário. Na sequência, o estabelecimento foi multado por duas vezes, mas continuou ignorando as notificações. Em mais uma atuação, a Prefeitura o notificou para encerrar imediatamente as atividades e, mais uma vez, houve desobediência. Posteriormente, o estabelecimento foi ainda lacrado, mas quebrou o lacre e reabriu as portas.
Diante desta situação, segundo o Procurador Geral do Município, Mauro Rontani, a Prefeitura ingressou com ação na Justiça para poder fechar o estabelecimento com tijolos e o pedido foi deferido.
Agora, explica Rontani, se houver o desrespeito, será a uma ordem judicial e a frente será concretada como ocorreu neste ano com a boate Du & Du na Vila Rezende. O Procurador ainda frisa a preocupação da Prefeitura quanto ao perigo aos frequentadores. “Eles não têm informação de que estão frequentando um local que não tem alvará de funcionamento e nem laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros. A gente não quer a repetição de um episódio triste como o da Boate Kiss. Nossa intenção é que o interesse coletivo prevaleça sobre o particular e que o comerciante irregular não seja privilegiado em detrimento do regular”, explicou o procurador.
Em 27 de janeiro de 2013, um incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, causou a morte de 242 pessoas, a maioria por asfixia. A boate não tinha alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros.
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ERRATA – O PIRANOT publicou mais cedo uma foto errada da fachada da casa noturna em questão e corrigiu o problema às 09h20 da manhã com a imagem certa.
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Jornalista
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