A Prefeitura de Piracicaba promove na próxima quinta-feira (11), o Fórum Sobre Regularização Fundiária. O evento tem a coordenação da Secretarias Municipal de Obras (Semob), da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Emdhap) e da Procuradoria-geral, com apoio do Gabinete, do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), da Secretaria Municipal do Trabalho e Renda (Semtre) e do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap). O evento é voltado principalmente a engenheiros ou técnicos ligados à regularização.
O Fórum acontecerá no anfiteatro do Museu da Água, a partir das 8h. A principal palestra terá o tema Regularização Fundiária no Estado de São Paulo, a ser ministrada por Renato Guilherme Góes, advogado e coordenador do Programa Estadual de Regularização Fundiária Cidade Legal, da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo.
Segundo o engenheiro Arthur Ribeiro, secretário de Obras e diretor-presidente do Ipplap, o Fórum é mais um proposto pelo prefeito Barjas Negri, para discutir com a sociedade organizada alguns temas. Por isso, para este Fórum foram convidados engenheiros e técnicos, quando o poder Executivo, numa mesa-redonda, vai mostrar o que faz e vai querer ouvir sugestões sobre o tema.
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Programação:
8h – credenciamento
8h30 – Abertura – Prefeito Barjas Negri, João Manoel dos Santos (diretor-presidente da Emdhap), Milton Sérgio Bissoli (Procurador-geral) e José Aparecido Longato (representando a Câmara de Vereadores)
9h – Palestra Regularização Fundiária no Estado de São Paulo, por Renato Guilherme Góes, advogado e coordenador do Programa Estadual de Regularização Fundiária Cidade Legal, da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo
9h30 – Mesa-redonda:
- O Plano Diretor de Piracicaba e a Regularização Fundiária – Maria Beatriz de Souza, engenheira civil do Ipplap
- O Impacto da MP 759/16 nas Regularizações – Silvani Lopes, procuradora da Emdhap
- A Regularização de Interesse Social – Paulo Prates, arquiteto da Emdhap
- A Regularização de Interesse Específico – Maria Angélica Cardoso, arquiteta da Secretaria Municipal de Obras
10h – Debate – perguntas e respostas
11h – Sugestões
11h30 – Encerramento – Arthur Ribeiro Neto, secretário de Obras e presidente do Ipplap
