A Câmara de Vereadores de Piracicaba aprovou em Primeira Discussão o projeto de lei 21/2017, do Executivo, que unifica as secretarias municipais de Turismo e Ação Cultural. Adiada por uma reunião ordinária na segunda-feira (8), a matéria retornou para apreciação do plenário na noite desta quinta-feira (11), durante a 26ª reunião ordinária, quando obteve 21 votos favoráveis e apenas um contrário.
Discutido pela oposição e ex-vereador José Antonio Fernandes Paiva, representante da Frente das Culturas de Piracicaba, o entendimento do plenário é de que a mudança no organograma da Prefeitura de Piracicaba contribuirá para a contenção de gastos devido à queda na arrecadação proporcionada pela crise econômica que afeta o Brasil.
O PL 21/2017 ainda passará pela votação em Segunda Discussão, o que deve acontecer já na próxima segunda-feira (15), e, com a aprovação, a Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo ficará composta do Núcleo de Apoio Administrativo; da Diretoria de Turismo – a qual terá o Setor de Concessões e Artesanato e Setor de Programação e Logística –; Biblioteca, Pinacoteca, Estação da Paulista, Salão de Humor, Teatro Losso Netto, Engenho Central – com Setor de Movimentação Cultural e Setor de Programação e Logística –; Teatro Erotides de Campos e Museus Públicos.
Sob comando da secretária Rosangela Camolese, a fusão das pastas também inclui os conselhos municipais de Turismo, de Política Cultural e de Defesa do Patrimônio Cultural, assim como os Fundos Municipais de Turismo e de Apoio à Cultura, como unidades orçamentárias e financeiras.
Na justificativa do PL, o prefeito Barjas Negri (PSDB) argumenta que, já em 2017, a previsão de economia chega a R$ 468.991,00. Progressivamente, o chefe do Executiva ressalta que o valor se ampliará nos próximos anos, chegando a R$ 547.413,00 em 2018 e R$ 586.015,00 em 2019.
