A Secretaria Municipal de Educação (SME) receberá, durante todo o mês de outubro, as inscrições de crianças de zero a três anos para concorrer às vagas oferecidas nas creches municipais de Piracicaba (SP).
Nesse período, também serão aceitas as inscrições para a matrícula antecipada na pré-escola para crianças de quatro e cinco anos. As crianças que já frequentam as escolas municipais neste ano têm a vaga garantida. Todas as escolas municipais de Educação Infantil são postos de cadastramento no horário das 8h às 16h.
A secretária municipal de Educação, Angela Jorge Corrêa, explicou que essa medida está amparada pela Lei 12.796 de 04 de abril de 2013, que ajusta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) à Emenda Constitucional 59, de 11 de novembro de 2009, que tornou obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir dos quatro anos.
Para a inscrição das crianças nas creches, os pais devem procurar uma Escola Municipal de Educação Infantil em posse da certidão de nascimento do filho, cartão do posto de saúde, comprovante de trabalho dos pais – que pode ser a carteira de trabalho ou declaração com firma reconhecida – CPF e RG dos pais ou responsáveis, comprovante de residência – água ou energia elétrica – e comprovante de renda.
Horário Diferenciado: Inscrições serão de 01 a 11 de outubro
A SME oferece para essa fase da infância duas creches com horário diferenciado de funcionamento, das 8h30 às 18h30. São elas: Escola Municipal Ada Dedini Ometto, na Vila Rezende e a São Vicente de Paulo, no Centro.
Pais ou responsáveis que tiverem interesse nesse horário devem fazer duas inscrições: a primeira em uma Escola Municipal de Educação Infantil para o horário regular e, posteriormente, para o horário estendido, no Protocolo Central da Secretaria Municipal de Educação, que fica na Rua Cristiano Cleopath, 1.902, bairro dos Alemães. Para essa inscrição no horário estendido todos os documentos exigidos deverão ser entregues em envelope lacrado para análise socioeconômica. As inscrições para concorrer a uma vaga no horário diferenciado serão aceitas de 01 a 11 de outubro, das 8h às 16h.
