Vereador de Piracicaba volta a pedir fiscalização na “Feirinha do Brás”

O vereador José Longatto assumiu a tribuna da Câmara de Piracicaba, durante a 75ª reunião ordinária, para voltar a pedir fiscalização nas feiras do município, em especial na “Feirinha do Brás”.

Piracicaba" width="640" height="427" srcset="https://piranot.com.br/wp-content/uploads/2018/09/longatto-pede-mais-f-1-fabr-640x427.jpg 640w, https://piranot.com.br/wp-content/uploads/2018/09/longatto-pede-mais-f-1-fabr-300x200.jpg 300w, https://piranot.com.br/wp-content/uploads/2018/09/longatto-pede-mais-f-1-fabr-1536x1024.jpg 1536w, https://piranot.com.br/wp-content/uploads/2018/09/longatto-pede-mais-f-1-fabr-2048x1366.jpg 2048w, https://piranot.com.br/wp-content/uploads/2018/09/longatto-pede-mais-f-1-fabr-150x100.jpg 150w, https://piranot.com.br/wp-content/uploads/2018/09/longatto-pede-mais-f-1-fabr-450x300.jpg 450w, https://piranot.com.br/wp-content/uploads/2018/09/longatto-pede-mais-f-1-fabr-1200x800.jpg 1200w, https://piranot.com.br/wp-content/uploads/2018/09/longatto-pede-mais-f-1-fabr-768x512.jpg 768w" sizes="(max-width: 640px) 100vw, 640px" />

Chamadas de “Feirinhas do Brás” — em referência ao espaço de comércio da capital paulista –, elas se instalam em barracões que são sublocados a MEI (microempreendedor individual) e atuam à margem das regras locais. “Eles trabalham de sexta e domingo até 22h30, contrariando as leis do município”, discursou Longatto. O parlamentar disse ainda que não é contra a atividade, mas que ela precisa ser regulamentada para não gerar “concorrência desleal”.

Longatto comentou ainda a dificuldade de fiscalizar o local, visto que a fiscalização precisa ser realizada sob diversos aspectos, envolvendo, além da Prefeitura do município, a Receita Federal, Pelotão Ambiental (da Guarda Civil Municipal), e demais órgãos. “A Câmara fez a sua parte e, agora, o Executivo que faça a parte dele”, finalizou o vereador.

Na ocasião, Longatto recebeu apoio de outros colegas de plenário. A vereadora Coronel Adriana parabenizou Longatto pela iniciativa. Relatora da CLJR, ela lembrou que a comissão não analisa o mérito das proposituras, mas a legalidade e a constitucionalidade. “É extremamente necessário esse projeto de lei, pois é um assunto que realmente prejudica o comércio legal da cidade”, comentou.

Também apoiaram o projeto os vereadores Capitão Gomes (PP), e Maestro Jonson (PSDB).

/* Menu/header hard-fix */
.navigation .menu, .smart-head .navigation .menu { display:flex !important; flex-wrap:wrap !important; align-items:center !important; }
.navigation .menu > li, .smart-head .navigation .menu > li { float:none !important; display:block !important; }
.navigation .menu > li > a, .smart-head .navigation .menu > li > a { line-height:1.2 !important; white-space:nowrap !important; }

/* Images fallback visual */
.post-thumb .img.bg-cover, .listing .media .img.bg-cover, .grid-post .img.bg-cover { min-height: 180px !important; background-position:center center !important; background-size:cover !important; }