Uma adolescente de 16 anos foi apreendida em flagrante na tarde desta segunda-feira (01), em Piracicaba (SP), após tentar entrar no Centro de Detenção Provisória (CDP) com documento falso. O caso ocorreu por volta das 16h.
Durante seu expediente no CDP, o agente do setor de cadastro do rol de visitas recebeu a visita de uma adolescente de 16 anos que tinha como objetivo visitar seu namorado preso. A jovem entregou um documento de identificação ao agente e, assim que ele efetuou uma consulta ao Prodesp (Processamento de Dados do Estado) para verificar seus dados, constatou divergência na cidade de nascimento da adolescente. O documento entregue pela adolescente indicava que ela era nascida em São Paulo (SP), enquanto que o banco de dados do Prodesp indicava Rio Claro (SP) como seu local de nascimento.
Além dessa divergência, o documento entregue pela jovem dizia que ela era nascida em 07 de janeiro de 1999, enquanto que o banco de dados do Prodesp indicava 07 de janeiro de 2003. Como o CDP não permite que pessoas menores de idade visitem os presos, a jovem foi conduzida à delegacia do município.
Na delegacia, ela confessou que o documento era falso e que havia pago R$ 800 reais para uma amiga fazer a falsificação.
De acordo com a Polícia Civil, o delegado “analisou os fatos e entendeu que a conduta da adolescente consiste em ato infracional análogo ao delito de uso de documento falso, tipificado no Artigo 304 do Código Penal.”
O documento falso foi apreendido e encaminhado para exame pericial; já a adolescente acabou devolvida à mãe, mediante Termo de Compromisso e Responsabilidade previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
