A Prefeitura de Piracicaba quitou, esta semana, aproximadamente R$ 18,6 milhões da dívida com Hospital dos Fornecedores de Cana (HFC) e Santa Casa de Misericórdia, referente ao exercício de 2016. O montante, que começou a ser pago em abril de 2019, corresponde a 18 parcelas da dívida de R$ 19,4 milhões, valor reconhecido pela Prefeitura referente aos serviços prestados pelas entidades no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mas que excederam o teto estabelecido pelos convênios 138/2016 e 139/2016.
O valor total da dívida foi parcelado em 24 meses, com quitação prevista para dezembro de 2020. Sendo assim, já foram pagos R$ 18.565.741,22 até novembro. A Santa Casa recebeu R$ 12.364.921,21 enquanto o HFC recebeu R$ 6.200.820,01. Em dezembro, portanto, será paga a última parcela aos dois hospitais, correspondente a um total de R$ 807.206,13, finalizando assim o compromisso assumido.
“Estamos cumprindo o compromisso financeiro assumido com os hospitais de referência, que são nossos parceiros, sendo o montante da dívida referendado pela Câmara de Vereadores. Assim, a população que depende do SUS continuará tendo o atendimento de qualidade. Faremos todos os esforços para que a nossa rede de saúde garanta o melhor aos seus usuários”, disse o secretário de Saúde, Pedro Mello
Segundo ele, a dívida do período é decorrente da crise financeira nacional, que forçou muitas famílias a migrarem do sistema privado de saúde para o SUS, ampliando em cerca de 30 mil pessoas o volume de usuários da rede pública. Além de que Piracicaba é referência para 10 cidades da microrregião e absorve demandas de toda a Rede Regional de Atenção à Saúde (RRAS 14), composta por 26 municípios do Estado, com pacientes vindos, inclusive, da regional de Sorocaba.
“Como o SUS é um sistema universalizado, compete ao município ofertar atendimento a todos, sem distinção”, observou Pedro Mello. Segundo ele, em decorrência da crise econômica nacional nos últimos anos e o consequente aumento da demanda por serviços hospitalares em Piracicaba, houve um gasto junto às unidades conveniadas ao SUS local acima do previsto. “Não podíamos deixar de atender a população, sob o risco de vidas”, disse.
Esse gasto extra, acima do estabelecido, foi reconhecido pelo Ministério da Saúde posteriormente. “O município conseguiu ampliar seu teto junto ao Ministério da Saúde, comprovando o aumento na realização dos serviços nos dois hospitais – Santa Casa e Fornecedores de Cana – durante o período em questão”, concluiu Pedro Mello.
