Antes de Barjas Negri (PSDB), vereadores já vinham reclamando do Governo Luciano Almeida (DEM). É o que aponta um documento publicado no site da Câmara no final de semana, após cerimônia de comemoração de 100 dias do novo prefeito no cargo.
Presente no evento, o presidente da Câmara de Vereadores, Gilmar Rotta (Cidadania), apontou falta de sinergia entre os poderes. “A Câmara quer ser parceira do Executivo, quer ajudar a resolver os problemas, a Câmara está disposta e trabalha para isso, só que o Executivo está afastado, não está tendo uma sinergia entre os dois poderes e isso é ruim para a cidade”, avalia Gilmar, ao relatar que, em 100 dias de governo, “infelizmente, só estamos vendo reclamação”.
Vereadores sem respostas
Os entraves no diálogo entre Executivo e Legislativo foram evidenciados no evento através de apontamentos feitos pelo vereador André Bandeira (PSDB) sobre as respostas a requerimentos apresentados pelos parlamentares. “As demandas que levamos ao prefeito são as que recebemos no dia a dia”, disse.
A posição do parlamentar é que os requerimentos, uma vez que passam por plenário e são aprovados para ser encaminhados ao Executivo, têm caráter institucional, o que estabelece uma resposta da área competente da Prefeitura em relação ao assunto que é objeto da demanda.
“Eu apresentei três requerimentos, dois enviados ao Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e outro à Sedema (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente), que foram respondidos pelo prefeito apenas indicando outro canal que eu deveria pedir informação”, disse Bandeira. “É preciso ter respeito com a Câmara”, defendeu.
Bandeira também enfatizou que novos prazos foram solicitados em quatro ofícios, sendo um do Semae e três da Sedema, em que os titulares das pastas pedem prorrogação por 20 dias no prazo de resposta a requerimentos apresentados pelos parlamentares.
Diálogo aberto
O presidente da Câmara disse que tem conversado diariamente com o secretário de Governo, Carlos Beltrame, onde tem levado estas reclamações de caráter institucional a ele, “infelizmente, hoje estou vendo o Executivo afastado do Legislativo, e isso é ruim para a cidade, porque os dois precisam andar juntos para solucionar os problemas”, aponta.
Reclamações seguiram em sessão plenária
Na reunião de quinta-feira (15), Gilmar Rotta lembrou que o prefeito não pode impedir que vereadores realizem o trabalho que é previsto na legislação, entre eles o de fiscalizar a Prefeitura. “Na Lei Orgânica, estão estabelecidas infrações político-administrativas ao chefe do Executivo”, destacou e lembrou do prazo de 15 dias para resposta a requerimentos.
Ainda na 7a reunião extraordinária, a vereadora Rai de Almeida (PT) solicitou o adiamento e que foi aprovado pelo plenário da Casa, por duas reuniões, do projeto de lei 54/2021, encaminhado pelo Executivo, para alterações na composição do conselho de acompanhamento do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).
A solicitação, segundo a parlamentar, foi por falta de tempo hábil para análise da propositura, enviada atrasada a Casa.
“É uma proposta muito importante, não tenho nenhum problema quanto a isso, mas algumas dúvidas foram suscitadas e que a gente precisa sanar, até para evitar problemas do repasse desta verba”, disse Rai. Ela relatou que, enquanto presidente da Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia, só teve acesso ao texto no mesmo dia em que seria votado.
Os 100 dias
Após a apresentação do Plano dos 100 dias, o presidente da Câmara analisou que as propostas do secretariado precisam ser mais aprofundadas. “Tem muita coisa que tem que ser melhorada e precisam ser colocadas de forma mais complexa”, disse, ao defender que é preciso ser incisivo ao atacar os problemas da cidade.
Gilmar criticou o que classificou de preocupação excessiva como mudanças de termos de secretaria, como a Semuttran, que somará ao nome a “Mobilidade Urbana”, ao invés de apresentar um diagnóstico mais completo sobre a situação do Município. “A gente precisa saber como está o índice de mortalidade no trânsito, quais são as ações para melhorar a situação”, disse.
O presidente da Câmara admite, no entanto, que o tempo para apresentação dos secretários foi curto, somente dez minutos para cada um, e espera que as proposta mais detalhadas sejam encaminhadas ao Legislativo.
O prefeito Luciano Almeida (DEM) disse que o plano dos 100 dias tem o objetivo de conduzir a cidade “para um novo começo”, com ênfase na melhoria da comunicação dentro da Prefeitura, a partir da informatização de diversos setores. “Pegamos uma Prefeitura desestruturada”, afirmou.
*** Com trechos completos de release divulgado pelo Poder Legislativo, editado pelo PIRANOT.
