PIRACICABA (SP) 1 min de leitura
20 de junho de 2023

PROCON de Piracicaba fiscaliza estabelecimentos durante operação Festa Junina

Foto: Procon Piracicaba
Foto: Procon Piracicaba

A Prefeitura Municipal, por meio do Procon Piracicaba, realizou uma operação de fiscalização em 14 estabelecimentos comerciais durante o período da Festa Junina, que ocorreu entre os dias 1º e 15 de junho. O objetivo da ação foi verificar se as normas de proteção e defesa do consumidor estavam sendo respeitadas nos comércios da cidade.

Ao longo da operação, que abrangeu dez bairros de Piracicaba, incluindo Jardim Caxambu, Bairro Alto, Centro, Paulista, Vila Rezende, Morumbi, Nova América, Vila Verde, Terras de Piracicaba e Pauliceia, foram fiscalizados 12 estabelecimentos que estavam em pleno cumprimento das normas de proteção ao consumidor.

No entanto, dois comércios foram autuados por expor produtos sem os respectivos preços, uma prática que infringe o Código de Defesa do Consumidor. Durante a operação, os comerciantes também receberam orientações sobre afixação correta de preços dos produtos, formas de pagamento aceitas, disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor para consulta, entre outros requisitos exigidos por lei.

O Procon de Piracicaba disponibiliza um serviço de atendimento para informações adicionais sobre os direitos dos consumidores. Os munícipes podem entrar em contato por meio do telefone 151. Para atendimento presencial, é necessário agendamento prévio pelo mesmo telefone. O Procon está localizado no Térreo II do Centro Cívico, na rua Antonio Correa Barbosa, número 2.233, Chácara Nazareth.

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