Com o intuito principal de fiscalizar motos com escapamentos irregulares, que emitem ruídos, causando poluição sonora, a Prefeitura de Piracicaba, por meio da Semuttran (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes) e da GCM (Guarda Civil Municipal), realizou na manhã de ontem (23), em parceria com a PM (Polícia Militar), operação especial de orientação e fiscalização de veículos na avenida Presidente Kennedy. Durante a operação foram fiscalizadas 43 motos.
“Desde junho deste ano, o município passou a ter competência de fiscalizar e fazer autuações que antes eram de responsabilidade do Estado, e o excesso de ruído, o famoso escapamento aberto, é uma delas. Recebemos reclamações constantes na Semuttran sobre isso, porque atrapalha a qualidade de vida das pessoas, por isso, então, estamos realizando essa operação”, comentou a titular da Semuttran, Jane Franco Oliveira, acrescentando que a Prefeitura, por meio do CCS (Centro de Comunicação Social), está desenvolvendo campanha de conscientização sobre o tema e que essa abordagem desta quarta-feira foi o ponto inicial, portanto, outras operações estão previstas para acontecer ainda no mês de agosto, estendendo-se durante todo o segundo semestre do ano.
Conforme Eliezer de Castro, supervisor das equipes de Operação de Trânsito da Semuttran, o máximo de ruído permitido para escapamento de motos é de 99 decibéis. Ele explicou que no Artigo 230, Inciso XI, do Código de Trânsito Brasileiro consta que veículos que trafegam com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante comete infração considerada grave, acarretando a aplicação de multa no valor de R$ 195,23 e a perda de cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do condutor infrator, sendo que as normas de emissão de ruídos e gases poluentes são estabelecidas pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) pela resolução 418/2009.
Na operação de ontem, além das 43 motos abordadas, foram fiscalizados dez carros, resultando em sete autuações por motivos que englobam documentação, escapamento e uso de celular ao dirigir, ou seja, das sete autuações feitas, duas foram de licenciamento vencido; duas de CNH vencida; uma de CNH não autorizada para motos; uma de escapamento adulterado e outra de uso de celular enquanto dirige.
“É de fundamental importância respeitar as normas estabelecidas por lei para minimizar a poluição sonora nas vias públicas, levando em consideração que todas as pessoas são usuárias do sistema de mobilidade da cidade, seja como pedestre ou com quaisquer outros meios de transporte”, falou Castro.
