Dois estabelecimentos são autuados durante a operação Dia das Crianças, em Piracicaba (SP)

A Prefeitura, por meio do Procon Piracicaba, encerrou nesta terça-feira (10), a operação Dia das Crianças, iniciada em 28 de setembro. Foram fiscalizados 18 estabelecimentos em sete bairros e a ação resultou em dois estabelecimentos autuados pela falta de preço em produtos. As multas serão encaminhadas pela Fundação Procon, sendo também responsável pela parte processual e posterior cobrança. Os bairros visitados na operação foram Paulista, Piracicamirim, Alemães, Areão, Dois Córregos, Nova Piracicaba e Vila Rezende.

Segundo o Procon, a intenção foi conferir itens como afixação do preço (forma correta da sua informação), formas de pagamentos (informação da aceitação de cheques, cartões de débito e crédito e respectivas bandeiras), informações sobre o prazo de validade de produtos como massa de modelar e tinta infantil e disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, por exemplo.

ATENDIMENTO – O Procon Piracicaba realiza atendimento presencial mediante agendamento prévio pelo telefone 151, de segunda à sexta-feira, das 08h30 às 16h30. Pelo telefone 151, são prestadas informações de quais documentos são necessários para viabilizar o atendimento presencial. O Procon está localizado no Térreo 2, do Centro Cívico da Prefeitura. O Procon orienta aos novos lojistas a procurarem orientação junto ao órgão ,referente a questões fiscalizatórias e com isso evitar a prática de infrações ao Código de Defesa do Consumidor e a consequente imposição de multa.

Os fiscais do Procon não comercializam exemplares do Código de Defesa do Consumidor – CDC. O exemplar pode ser obtido gratuitamente via download no site da Prefeitura através do link: https://www.procon.sp.gov.br/codigo-de-defesa-do-consumidor/. O Procon-SP e o Procon-Piracicaba não enviam e-mails, SMS ou mensagens por aplicativo com links ou documentos anexados. Caso receba, desconsiderar.

/* Menu/header hard-fix */
.navigation .menu, .smart-head .navigation .menu { display:flex !important; flex-wrap:wrap !important; align-items:center !important; }
.navigation .menu > li, .smart-head .navigation .menu > li { float:none !important; display:block !important; }
.navigation .menu > li > a, .smart-head .navigation .menu > li > a { line-height:1.2 !important; white-space:nowrap !important; }

/* Images fallback visual */
.post-thumb .img.bg-cover, .listing .media .img.bg-cover, .grid-post .img.bg-cover { min-height: 180px !important; background-position:center center !important; background-size:cover !important; }