A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei nº 68/2023, que torna obrigatória a instalação de um dispositivo eletrônico de segurança conhecido como “botão do pânico” em escolas públicas e privadas do município. A proposta é de autoria do vereador licenciado Paulo Campos (Podemos). Ele é um dos possíveis nomes para a corrido eleitoral de 2024 e apareceu com cerca de 15% dos votos válidos em um dos cenários pesquisados pelo Instituto Paraná no meio deste ano atrás apenas do ex-prefeito Barjas Negri (PSDB), que apareceu com aproximadamente 60% dos válidos.
Segundo o Poder Legislativo, o “botão do pânico” é definido como um dispositivo que envia um sinal de alerta para os órgãos de segurança pública em casos de emergência. O projeto também especifica que a regulamentação será feita pelo Poder Executivo.
Durante a discussão, o texto original do projeto que previa a instalação de alarmes sonoros nos prédios escolares foi alterado pelo texto substitutivo elaborado pela CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação).
A vereadora Rai de Almeida (PT), presidente da Comissão de Educação, explicou que a comissão emitiu parecer contrário ao projeto após considerar que essas medidas não resolvem os problemas de segurança nas escolas. Ela destacou a necessidade de uma abordagem mais abrangente, envolvendo a comunidade escolar, autoridades de segurança pública e a sociedade civil.
“É preciso pensar na segurança pública nas escolas como um processo de discussão que envolve sociedade, escolas e autoridades responsáveis pela segurança pública”, disse.
O vereador Ciro da Van (Podemos), expressou a importância de medidas que ampliem a segurança nas escolas, enquanto outros vereadores destacaram que, embora essas medidas não resolvam todos os problemas, elas contribuem para a segurança.
Já o vereador Gilmar Rotta (PP), “temos que dar mecanismos para quem está lá dentro possa ter um pouco mais de segurança”.
Outro parlamentar, Acácio Godoy (PP), avaliou que a Câmara cumpre seu papel ao fazer essa discussão neste momento de “intervalo” entre as ações graves de violência nas escolas. “Após uma tragédia, a comoção faz com que todo mundo queira discutir o assunto. Seremos cobrados por não termos agido antes, mas nós estamos agindo antes”, afirmou. “Não estamos livres desse tipo de violência. E nós temos que legislar agora, no intervalo dessas ações de violência. Estamos tentando criar ferramentas para aumentar a segurança”.
O projeto foi aprovado com 20 votos a favor e um contrário em primeira discussão. Ele será submetido a um segundo turno de votação e, caso confirmada a aprovação, será enviada para análise do prefeito Luciano Almeida (PP), que poderá sancionar ou vetar.
