Os municípios dos países que compõem o Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – estão se articulando para criar uma associação representativa no bloco. O principal objetivo desta nova entidade é facilitar a obtenção de financiamento conjunto do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como banco do Brics.
De acordo com o diretor executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, a oficialização da Associação de Municípios dos Brics está prevista para o próximo dia 21, na cidade de Kazan, na Rússia. Uma comissão de prefeitos da ABM participará do encontro para formalizar a criação do grupo.
“A ideia é que a gente possa trocar experiências de como os municípios resolveram alguns problemas e poder buscar financiamento conjuntamente. No caso do Brics, a gente acha que é importante que os municípios tenham acesso ao banco que é um novo mecanismo de financiamento internacional”, afirmou Eduardo Tadeu Pereira em entrevista durante o primeiro encontro do Urban20 (U20), realizado nesta segunda-feira (17) em São Paulo. O U20 é um grupo que reúne cidades do G20, formado pelas principais economias do mundo e co-presidido pelos municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Novo Banco de Desenvolvimento
Criado em dezembro de 2014, o NDB tem como objetivo ampliar o financiamento para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países do Brics e em outras economias emergentes. Até o início de 2023, o banco tinha cerca de US$ 32 bilhões em projetos aprovados, dos quais aproximadamente US$ 4 bilhões foram destinados ao Brasil, principalmente para projetos de rodovias e portos.
Em maio deste ano, o NDB, atualmente presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff, destinou US$ 1,115 bilhão (cerca de R$ 5,750 bilhões) para o estado do Rio Grande do Sul. Este financiamento exemplifica o potencial do banco em apoiar grandes projetos de infraestrutura e desenvolvimento nos países membros.
Desafios de financiamento
Durante o encontro do U20, o coordenador-geral do Brasil no G20, o diplomata Felipe Hees, destacou as dificuldades enfrentadas para obter financiamentos para projetos sociais, especialmente aqueles destinados ao combate à fome. Ele revelou que apenas 2% dos recursos destinados ao financiamento internacional realmente beneficiam políticas públicas focadas em solucionar esses problemas.
“O volume de recursos que são destinados ao financiamento é de só 2%, que realmente beneficiam políticas públicas que visam atacar esses problemas”, disse Felipe Hees. Ele ressaltou que a ampliação dos financiamentos internacionais para combater a fome é um dos pilares da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, tema prioritário da presidência brasileira no G20.
Felipe Hees explicou que a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza não pretende criar um novo fundo de recursos. O objetivo é identificar todas as possíveis fontes de financiamento que podem ser mobilizadas para beneficiar políticas públicas destinadas a atacar o problema da fome e da pobreza. “Existem organismos internacionais com sua carteira de fundos variados. Nesse caso, uma das maneiras de você financiar políticas públicas é procurar assegurar que essas carteiras desses organismos internacionais tenham um determinado percentual fixo, assegurado, desses recursos todos, 5% para serem destinados a políticas sociais”, concluiu.
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