A figura dos vices, incluindo, neste momento, o vice-prefeito, desempenha um papel crucial na administração executiva de governos, sejam municipais, estaduais ou federais, garantindo a continuidade deles em diversas situações. Neste ano, haverá eleições para prefeitos, e o cargo de vice-prefeito tem gerado bastante interesse. Responsável por substituir o prefeito em suas ausências temporárias ou permanentes, a população tem observado mais os vices desde o processo de impeachment de Dilma Rousseff, do PT, quando assumiu Michel Temer (MDB), eleito vice-presidente. Ele ficou no poder até entregar a faixa para Jair Bolsonaro, na época do PSL, agora no PL.
Funções do Vice-Prefeito
No caso do vice-prefeito, cargo que irá para as urnas neste ano de 2024, ele tem como principais atribuições:
- Substituição Temporária: Assumir a prefeitura durante viagens, licenças médicas ou outras ausências do prefeito.
- Sucessão Permanente: Assumir definitivamente em casos de renúncia, falecimento ou cassação do mandato do prefeito.
- Funções Delegadas: Coordenar projetos ou representar a prefeitura em eventos, conforme designado pelo prefeito.
Quando o Vice-Prefeito Assume Definitivamente
O vice-prefeito assume a administração municipal em diversas situações de impedimento do prefeito, como:
- Renúncia: Assumindo imediatamente e completando o mandato.
- Falecimento: Assumindo automaticamente a administração.
- Cassação: Assumindo após decisão judicial ou legal,, incluindo legislativa.
- Incapacidade Permanente: Assumindo em caso de incapacidade de saúde do prefeito.
