Piracicaba (SP)
Justiça Eleitoral condena Madureira por calúnias contra Barjas Negri; é a segunda nesta semana
A campanha de Barjas Negri (Federação PSDB/Cidadania) obteve uma vitória judicial nesta terça-feira (24), após a Justiça Eleitoral determinar a remoção de propagandas irregulares promovidas pelo candidato Alex Madureira (PL) nas plataformas Facebook e Instagram. Essa decisão marca a segunda condenação imposta a Madureira em poucos dias, evidenciando uma série de ações que indicam um momento de desespero na sua campanha.
O departamento jurídico de Barjas apresentou a representação à Justiça Eleitoral, e o Juiz da 93ª Zona Eleitoral de Piracicaba, Luiz Augusto Barrichello Neto, determinou que Madureira tem 24 horas para remover o conteúdo em questão, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Na sentença, o juiz citou a Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regula o uso de impulsionamento de conteúdo em campanhas eleitorais. A norma estabelece que o impulsionamento deve ser contratado diretamente com os provedores de internet e só pode ser utilizado para promover candidaturas, proibindo o uso de propaganda negativa. O material publicado por Madureira, segundo a Justiça, não cumpria esses requisitos.
Derrotas acumuladas
Além dessa condenação, Alex Madureira sofreu outro revés ao tentar censurar o portal PIRANOT. O candidato acionou a Justiça pedindo a remoção de uma matéria que informava sobre a primeira condenação dele por disseminar informações falsas, essa contra Helinho Zanatta (PSD), outro candidato à prefeitura.
No entanto, a Justiça Eleitoral rejeitou o pedido de Madureira. O juiz Maurício Habice afirmou que o portal PIRANOT não violou normas eleitorais, ressaltando que a matéria continha informações verídicas, apuradas judicialmente.
A matéria em questão detalhava a condenação de Madureira por veicular acusações falsas contra Zanatta. Entre as alegações estava a afirmação de que Zanatta havia sido preso enquanto prefeito de Charqueada, fato desmentido pela Justiça, que confirmou que ele nunca foi detido. Além disso, Madureira alegou, de maneira equivocada, que Zanatta havia confessado o desvio de dinheiro público, outra informação que foi desmentida judicialmente.
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