Alguns presos beneficiados pela saidinha de fim de ano, que ocorreu entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025, não retornaram ao sistema prisional em Piracicaba (SP), de acordo com dados divulgados pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) do Estado de São Paulo.
A SAP informou, em nota, que o benefício é concedido pelo Poder Judiciário, conforme previsto na Lei de Execução Penal, com as datas regulamentadas pela Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações. Segundo a secretaria, 204 reeducandos de Piracicaba foram autorizados a deixar o presídio temporariamente, mas dois deles não retornaram dentro do prazo estipulado.
A SAP esclareceu ainda que o reeducando que não retorna à unidade prisional é considerado foragido, perdendo automaticamente o benefício do regime semiaberto e sendo transferido para o regime fechado.
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