O prefeito Helinho Zanatta deve encaminhar nos próximos dias, à Câmara Municipal, um Projeto de Lei que institui o Fundo Solidário do Município de Piracicaba – Banco do Povo Piracicabano. A proposta tem como objetivo ampliar o acesso ao microcrédito e fortalecer o desenvolvimento econômico local, com atenção especial aos micro e pequenos empreendedores da cidade.
Na proposta, o Banco do Povo Piracicabano funcionará como um instrumento público de política de microcrédito, articulado com programas estaduais, nacionais e internacionais. O fundo poderá conceder empréstimos a pequenos produtores urbanos e rurais, prestadores de serviços, feirantes e micro e pequenas empresas, formais ou informais.
Entre os critérios para ter acesso ao crédito, os interessados deverão comprovar residência em Piracicaba há, pelo menos, dois anos e se comprometer a utilizar os recursos exclusivamente no município. Além disso, o projeto prevê prioridade de atendimento a empreendimentos liderados por mulheres, pessoas com deficiência, famílias em situação de vulnerabilidade, vítimas de desastres e aqueles não contemplados por outras políticas públicas de geração de renda, desde que atendam aos requisitos estabelecidos e haja disponibilidade de recursos.
Os valores emprestados poderão ser utilizados para capital de giro, compra de equipamentos, ferramentas, insumos ou para investimentos mistos. A gestão do fundo ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.
De acordo com o prefeito, a criação do Banco do Povo Piracicabano é uma das metas previstas em seu programa de governo. “Esse já foi um dos compromissos nossos que constou em nosso Programa de Governo. Nosso objetivo é ampliar o acesso ao crédito para os microempreendedores que, muitas vezes, enfrentam dificuldades junto aos bancos tradicionais”, afirmou.
Helinho também explicou que, em razão do recente incêndio no Mercado Municipal, que causou prejuízos a diversos pequenos comerciantes, o projeto será encaminhado com pedido de urgência à Câmara. “Esse episódio evidenciou a urgência da criação do Banco do Povo Piracicabano, que passa a ser uma ferramenta essencial de suporte aos empreendedores locais em momentos críticos como esse. Além da sua função original, que já é muito importante. Por isso, esperamos que os vereadores analisem e aprovem o projeto com a máxima urgência possível”, concluiu.
