Um sonho aguardado por 40 anos se tornou realidade. Na manhã do sábado, 30/08, a Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, promoveu a entrega oficial das matrículas de terrenos a 107 famílias, residentes em cinco núcleos. A ação, que fez parte das comemorações do aniversário de 258 anos Piracicaba, aconteceu no ginásio de esportes do Jaraguá e é resultado da conclusão do processo de regularização fundiária de Interesse Social (Reurb-S).
Estiveram presentes na cerimônia, o prefeito Helinho Zanatta; o vice-prefeito e secretário de Saúde, dr. Sérgio Pacheco; o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Alvaro Saviani; o deputado estadual Alex Madureira e demais secretários municipais.
Dos 107 títulos emitidos, 79 pertencem ao NIIS (Núcleo Informal de Interesse Social) Jaraguá, que esperavam pela regularização há quatro décadas, e as demais são remanescentes dos núcleos Nossa Senhora Aparecida (24 matrículas), Maria Helena (2), São Dimas II (1) e Jardim Maria Cláudia (1).
“Nos comprometemos desde o início da gestão em acelerar a regularização fundiária, porque entendemos que moradia regularizada é um direito básico. Ver essas famílias recebendo a matrícula é motivo de muita alegria e reforça nosso compromisso com Piracicaba. Cada título entregue é mais que um documento, é a realização de um sonho, é dignidade e é também desenvolvimento para toda a cidade” salientou Helinho Zanatta.
“Quero parabenizar essas famílias que acreditaram, que esperaram por 40 anos para conquistar esse direito. Quando conseguimos entregar essas matrículas, estamos afirmando a essas famílias o direito à cidadania”, acrescentou dr. Sérgio Pacheco.
A Reurb-S (Regularização Fundiária de Interesse Social) tem como principal objetivo garantir às famílias de baixa renda o direito à titulação e à propriedade dos terrenos que ocupam, por meio de um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. A ação também promove a inclusão dessas famílias na cidade formal, com acesso à infraestrutura urbana, serviços públicos e o pleno exercício da função social da propriedade e do direito à moradia.
“O lar que vocês construíram e cuidaram com tanto amor, agora, é dessas famílias de fato. Em oito meses de gestão, regularizamos e entregamos 416 títulos, o que demonstra a atenção especial que a gestão do prefeito Helinho Zanatta tem tido com a regularização fundiária. Em abril, entregamos 309 títulos, agora mais 107. Mas temos muito trabalho pela frente e seguiremos atuando nesta frente com o mesmo foco. Que todas essas famílias sejam muito felizes com esse documento”, destacou Alvaro Saviani.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária ainda explicou que existem mais 30 núcleos com processo de Reurb-S em andamento, além de uma segunda etapa de licitação, com mais 30 núcleos. Além disso, Saviani lembrou que a Pasta, em conjunto com a CDHU, está organizando a regularização no Jardim Gilda. “Ao final de todos os processos, serão 5.830 famílias beneficiadas”, disse.
O objetivo da regularização fundiária é incorporar os núcleos informais (passivos de regularização) ao ordenamento territorial urbano. Como benefícios, após a emissão das matrículas, as famílias contempladas passam a ter a posse definitiva de seus imóveis, ampliando o acesso ao crédito financeiro e, assim, estimulando o desenvolvimento do município.
Também participaram da cerimônia de entrega das matrículas os vereadores Paraná, Josef Borges, Felipe Gema, Gesiel de Madureira, Wagner Oliveira, Thiago Ribeiro, Alessandra Bellucci, Gustavo Pompeo, Zezinho Pereira, Renan Paes, Pedro Kawai e Fabio Silva.
“A regularização fundiária garante dignidade para as famílias. Após 40 anos de espera, agora essas pessoas puderam realizar seus sonhos”, disse Thiago Ribeiro, primeiro-secretário da Câmara Municipal.
“Quero parabenizar esta gestão pelo trabalho incansável de regularização desses núcleos. Agora, as famílias têm a escritura do seu imóvel e a dignidade da casa própria”, completou Alex Madureira.
REURB-E – Segundo Saviani, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária está com 60 processos em andamento na zona rural, que representam 2.050 famílias. Já na área urbana, são mais 59 processos encaminhados, representando 1.237 famílias.
“A Pasta vem trabalhando de forma simultânea, em 181 processos de Reurb, tanto Social como Específico, totalizando 9.117 famílias beneficiadas pela gestão do Prefeito Helinho Zanatta. É o maior Programa de Regularização Fundiária da história de Piracicaba”, completou o secretário.
LONGA ESPERA – A cuidadora Sonia Maria Gomes Domingos foi a primeira moradora e receber sua matrícula, das mãos do prefeito e do secretário. “Tenho 73 anos e moro há 40 no Jaraguá. Vivo com minha irmã, cuido dela, e faz muito tempo que luto para conseguir a regularização do meu terreno. Estou muito feliz por conquistar esse documento e saber que, agora, estou morando no que é meu por direito”, contou.
