Contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco e caíram na malha fina já podem verificar se receberão a restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feira (21). A Receita Federal liberou, a partir das 10h, a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, serão contemplados 214.310 contribuintes, totalizando R$ 494,09 milhões. Desse montante, R$ 296,95 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.
Entre os prioritários, destacam-se 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. A lista inclui ainda contribuintes entre 60 e 79 anos, profissionais do magistério, pessoas com deficiência física ou mental, portadores de doença grave e contribuintes com mais de 80 anos.
Além dos grupos prioritários, a Receita também efetuará pagamento para 30.867 contribuintes que não se enquadram nessas categorias, mas que corrigiram suas declarações e saíram da malha fina.
A consulta está disponível na página da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível verificar a situação pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento da restituição será realizado no dia 28 de novembro, diretamente na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração.
Caso o contribuinte não esteja na lista, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Se houver pendências, basta enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se a restituição não for depositada na conta informada — por exemplo, em caso de conta desativada — os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano. O agendamento do crédito em outra conta em nome do contribuinte pode ser solicitado ao próprio BB ou pela Central de Relacionamento.
Após esse período, caso o valor não seja resgatado, o contribuinte deverá requisitar a restituição por meio do e-CAC, acessando a seção “Declarações e Demonstrativos”, depois “Meu Imposto de Renda” e, por fim, “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
