INSS bloqueia R$ 2 bilhões do Banco Master por irregularidades em consignados

O INSS suspendeu imediatamente os repasses de recursos ao Banco Master após identificar graves indícios de irregularidades em contratos de empréstimos consignados firmados com aposentados e pensionistas. A decisão atinge cerca de 254 mil contratos, que somam aproximadamente R$ 2 bilhões, valores que permanecem retidos sob custódia pública até a comprovação da regularidade das operações.

A análise interna apontou falhas na documentação, como ausência de informações essenciais — taxa de juros e Custo Efetivo Total (CET) — e problemas na validação das assinaturas eletrônicas, que não continham QR Code para verificação de autenticidade. Diante disso, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que os recursos só serão liberados após a comprovação inequívoca de que as assinaturas pertencem aos beneficiários.

O Banco Master já estava impedido, desde setembro do ano passado, de conceder novos consignados, por não renovar o acordo de cooperação com o INSS, mas os repasses de contratos antigos continuavam ocorrendo. O bloqueio total representa um endurecimento da fiscalização, motivado também pelo aumento de reclamações de aposentados e pensionistas sobre descontos indevidos.

O INSS informou que o banco tentou negociar a liberação dos valores, pedido negado pela autarquia. Uma reunião com o liquidante do Banco Master foi agendada para definir prazos de regularização. Caso as exigências não sejam cumpridas, os contratos poderão ser cancelados e os valores descontados devolvidos aos segurados. O instituto orienta beneficiários com descontos desde setembro a procurarem a ouvidoria.

Paralelamente, o INSS anunciou medidas para reforçar a governança do crédito consignado, incluindo acordo com Febraban e ABBC para retomar a cobrança do custo operacional das instituições financeiras — prevista em lei e suspensa desde 2022 —, o que resultará em R$ 148,4 milhões pagos pelos bancos, sem impacto aos beneficiários.

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