SP lança plano para combater lixo no mar; veja como participar

O Governo de São Paulo abriu, no dia 13 de abril, consulta pública para o Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar. A iniciativa inédita busca contribuições da sociedade para uma política robusta contra a poluição marinha.

A consulta, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), aceitará sugestões até 15 de maio. O objetivo é construir uma estratégia eficaz para mitigar os impactos ambientais e econômicos do lixo nos oceanos.

Participação e envio de sugestões

Pessoas físicas e jurídicas podem participar da consulta pública, incluindo representantes do poder público, empresas, universidades e ONGs. As sugestões devem ser enviadas por meio de formulário eletrônico no site da Semil.

O subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Cristiano Kenji, ressaltou a importância da participação popular. “A Semil estruturou este plano a partir de estudos técnicos e de um amplo diálogo com diferentes setores. A consulta pública é uma etapa essencial desse processo, pois permite aprimorar as propostas e garantir que as ações sejam mais eficazes e aderentes às realidades locais”, afirmou Kenji.

Impactos da poluição marinha

A poluição por lixo no mar causa graves danos ambientais e econômicos, afetando o turismo, a pesca e a navegação. Estima-se que cada tonelada de resíduo no oceano reduz em R$ 165 mil o valor dos serviços ecossistêmicos marinhos. Globalmente, os custos da poluição por plásticos podem chegar a R$ 12,5 bilhões por ano.

Pesquisas de universidades paulistas indicam que resíduos sólidos estão presentes em todas as praias do litoral brasileiro. Desse total, 91% são plásticos, sendo que 60% são plásticos de uso único, que demoram mais de 400 anos para se decompor.

Programa Mar Sem Lixo

A Semil já atua no combate ao lixo no mar por meio do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Mar Sem Lixo, da Fundação Florestal. Desde 2022, o programa retirou mais de 133 toneladas de lixo do fundo do mar, em parceria com pescadores de arrasto de camarão nas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Marinhas do estado.

O programa já destinou mais de R$ 1 milhão em investimento público para remunerar os pescadores parceiros. O diretor-executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz, destacou os resultados do programa. “O Mar Sem Lixo mostra que é possível transformar um problema ambiental em solução sustentável, unindo conservação e geração de renda para as comunidades pesqueiras”, disse Levkovicz.

Além do Mar Sem Lixo, o governo paulista atua de forma integrada no combate ao lixo no mar, com cooperações técnico-científicas junto a universidades. Em 2021, o governo paulista implementou o Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar (Pemalm). O novo plano e a consulta pública visam estruturar uma política duradoura para manter o litoral mais limpo, proteger a saúde pública e valorizar a economia das comunidades costeiras.