O Procon Piracicaba deu início, na tarde desta terça-feira (17), à “Operação Corona” em diversas farmácias e supermercados do município. O objetivo é fiscalizar e apurar se há preços abusivos na venda de álcool em gel 70% e nas máscara de proteção. A operação do Procon teve início nesta terça e não há prazo para chegar ao fim.
De acordo com Milton Sergio Bissoli, procurador-geral e responsável pelo Procon no município, fiscais do órgão vão comparar os valores praticados nos últimos três meses, conferindo notas fiscais, para verificar se está havendo aumento de preços nestes últimos dias. Bissoli disse ainda que o fabricante será fiscalizado caso o revendedor alegue que está apenas repassando o reajuste.
O Código de Defesa do Consumidor é pontual e caracteriza como prática abusiva o simples fato de elevar o preço de determinado produto ou serviço, sem justa causa, a fim de obter vantagem desproporcional. Se constatada a infração, o estabelecimento responderá a um processo administrativo e poderá ser multado em até R$ 10.118.679,45 reais.
Faça suas denúncias
O consumidor que se deparar com preços abusivos em produtos/serviços relacionados ao coronavírus, poderá registrar sua denúncia junto ao Procon por meio do telefone 151.
Procon Piracicaba
O Procon Piracicaba está localizado no térreo 02 do Centro Cívico, na Rua Capitão Antonio Côrrea Barbosa Nº 2233. O órgão atende diariamente das 08h30 às 14h30 para abertura de processo e das 14h30 às 16h30 para orientação. Por telefone, o Procon funciona das 08h30 às 16h30 por meio do telefone 151.
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