O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) quer que a prefeitura elabore um plano municipal para enfrentar os impactos do desemprego. Na moção de apelo 183/2014, aprovada nesta quinta-feira (18), ele sugere que a iniciativa tenha a colaboração de entidades e órgãos governamentais.
Paiva destaca que o nível de emprego em Piracicaba contrasta com os dados nacionais. Entre os índices, ele cita o aumento de 67% na criação de postos formais de trabalho no país entre 2002 e 2012, conforme levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Na tarde de anteontem, Paiva realizou na Câmara uma reunião pública para discutir o assunto com sindicatos, entidades e secretarias municipais. As sugestões presentes na moção, destaca o vereador, estão amparadas nos apontamentos dos representantes no encontro.
O parlamentar sugere que o plano seja elaborado com o envolvimento da Câmara, Ministério do Trabalho e Emprego, Semtre (Secretaria de Trabalho e Renda), Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senat, Sest), Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Conespi (Conselho das Entidades Sindicais), COMEmprego (Comissão Municipal de Emprego) e Comedic (Comissão Municipal Desenvolvimento Industrial e Comercial).
Segundo o vereador, o debate e as ações políticas devem ser focados prioritariamente na defesa do emprego e da renda enquanto perdurar a fase negativa. Além disso, o parlamentar cita a concessão de cesta básica ao desempregado, abertura das creches municipais às 6h30, a isenção de multas e juros para contas atrasadas no período do desemprego e a disponibilização de mais áreas a baixo custo aquisitivo às empresas.
Para a Semdes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) e outras pastas que lidem com a problemática, ele quer o desenvolvimento de estudo para isenção temporária do pagamento de taxas, tarifas e ou serviços municipais, como IPTU, água, transporte Ccletivo e suspensão das dívidas do Refis.
Conforme a moção, a medida seria válida ao trabalhador desempregado que comprovar a redução de renda, fruto da demissão imotivada, pelo período equivalente ao seguro desemprego. Também entre as sugestões está o aumento do orçamento para 2015 da Semtre e Semdes. Ele recomenda ainda que a Semtre desenvolva políticas públicas de proteção ao trabalho da mulher e para a participação da mulher na sociedade.
