Procon de Piracicaba fiscaliza 42 empresas em operação “Dia das crianças”

O Procon Piracicaba realizou, entre os dias 1 e 8 de outubro, uma operação em estabelecimentos comerciais com produtos voltados ao Dia das Crianças. Ao todo, foram fiscalizadas 42 lojas e nenhuma apresentou irregularidade, sendo lavradas somente RAFs (Registro de Atos Fiscalizatórios).

De acordo com o procurador geral do município, Mauro Rontani, o fato de a operação não ter gerado nenhuma autuação é positivo. “Atribuímos a inexistência de irregularidade por parte dos estabelecimentos comerciais às frequentes orientações fornecidas pelo Procon Piracicaba, bem como às matérias consumeristas divulgadas pela imprensa”.

Na Operação Dia das Crianças, o Procon Piracicaba verificou se as informações sobre formas de pagamento estão claras, se as informações dos preços estão corretas, se o estabelecimento disponibiliza o Código de Defesa do Consumidor, além de apresentar os cartazes do Procon e da Lei Antifumo, e, em se tratando de brinquedos, houve a verificação da existência da certificação do Inmetro.

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