O governo de São Paulo divulgou nesta terça-feira (5) as regras sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção pela população paulista durante a pandemia do novo coronavírus. A medida, que passa a valer nesta quinta-feira (7), foi anunciada pelo governador João Doria (PSDB) em coletiva à imprensa nesta segunda (04). Segundo o documento publicado no Diário Oficial do estado, a máscara constitui “uma medida adicional ao distanciamento social, para preparação e resposta durante o intervalo de aceleração epidêmica”.
São Paulo é o estado mais afetado pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, que já matou 2.654 pessoas e contaminou outras 31.772, segundo dados do ministério da Saúde divulgados nesta segunda. Pelas regras, os moradores de São Paulo serão obrigados a utilizar máscara nos espaços abertos e de uso comum. “[Para quem] esteja caminhando ou andando ou se dirigindo a qualquer local do estado”, disse Doria.
O equipamento de proteção também será obrigatório no interior de estabelecimentos considerados essenciais pelo governo, como supermercados, padarias, açougues, casas lotéricas, bancos, entre outros. E também para quem trabalha ou busca algum atendimento nas repartições públicas do estado. Quem for flagrado sem máscara a partir desta quinta, poderá sofrer advertência e até multa, segundo o que especifica o Código Sanitário do Estado.
A fiscalização sobre o uso das máscaras ficará sob a responsabilidade das prefeituras. A medida deve perdurar, segundo o governo, enquanto o estado estiver sob quarentena.
Antes de estender a obrigatoriedade das máscaras a toda população, a gestão Doria já havia regulamentado o uso do item de proteção no sistema de transporte público.
Reportagem da Folha mostrou que os passageiros de ônibus e metrô aderiram à medida, que também passou a valer nesta segunda-feira. Motoristas de ônibus chegaram a barrar a entrada de passageiros sem o equipamento nos ônibus.
Na cidade de São Paulo, a empresa de ônibus flagrada transportando passageiros sem máscara poderá ser multada em R$ 3.300 por cada veículo com passageiros desprotegidos.
Importância da máscara
O uso de máscara é uma recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) para pessoas que não apresentam os sintomas da Covid-19.
Estudos liderados por pesquisadores chineses mostraram que a maioria das infecções pelo novo coronavírus partiu de pessoas assintomáticas que, ao falar, poderiam expelir gotículas contaminadas no ar. O item de proteção, portanto, funciona como uma barreira física e impede que as partículas maiores se espalhem no ar.
Projeto de lei que tramita na Câmara Federal quer estender a todo o território nacional o uso de máscara enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia do coronavírus. De autoria do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), o projeto prevê que a população utilize o equipamento nas vias públicas, no transporte público coletivo, nos estabelecimentos industriais e comerciais.
A fiscalização, segundo o texto do projeto, ficará sob a responsabilidade das administrações estaduais e municipais que poderão, inclusive, aplicar multa aos infratores. Para valer, o projeto terá de ser aprovado na Câmara e seguir para votação no Senado.
