Com a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro avalia indicar o procurador-geral da República, Augusto Aras, para o STF (Supremo Tribunal Federal). No último mês, dois aliados do presidente sugeriram, em encontros no Palácio da Alvorada, que Bolsonaro leve em consideração o nome do atual chefe do Ministério Público Federal para a vaga.
Segundo relatos feitos à Folha, o presidente avaliou que Aras é um bom nome, mas disse que uma indicação dependerá de sua postura em relação ao governo até o ano que vem –quando será abertura uma segunda vaga sob Bolsonaro. A atuação do procurador-geral tem, no geral, agradado o presidente, que costuma se referir a Aras, de acordo com assessores presidenciais, como um aliado estratégico de sua gestão.
Recentemente, no entanto, Bolsonaro reclamou de pedido feito pela PGR ao Supremo para ter acesso a cópia de gravação de uma reunião promovida no dia 22 de abril no Palácio do Planalto.
No encontro, segundo Moro, Bolsonaro teria cobrado a substituição tanto do então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, como do superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro.
Aras também solicitou o depoimento dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Walter Braga Netto (Casa Civil).
Segundo deputados bolsonaristas, o presidente avaliou as solicitações como desnecessárias, mas foi convencido pelos aliados de que, neste momento, o procurador-geral precisa dar resposta às cobranças de que adote uma postura de independência. Essas cobranças são feitas tanto por integrantes do Supremo como da PGR.
O presidente rompeu uma tradição ao ter escolhido Aras para o comando do Ministério Público, visto que seu nome não fazia parte da lista tríplice elaborada pela ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República).
Em seu mandato, Bolsonaro terá direito a indicar dois nomes para o Supremo, já que tanto Celso de Mello como Marco Aurélio Mello irão atingir a idade máxima para a aposentadoria, de 75 anos. O primeiro deve deixar a corte em novembro, e o segundo, em julho do ano que vem.
Para o primeiro posto, os mais cotados são os ministros da Justiça, André Mendonça, e da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira.
O primeiro conta com o apoio da bancada evangélica e com a simpatia do presidente do Supremo, José Dias Toffoli. O segundo é o nome favorito dos parlamentares bolsonaristas e da família do presidente.
Hoje, segundo pessoas próximas de Bolsonaro, Oliveira é o favorito para a primeira vaga. Em encontros no último mês, o presidente falou mais de uma vez que indicaria ao cargo o ministro, que é major da Polícia Militar e tem pouca experiência jurídica.
Antes de chegar ao Planalto, Oliveira foi chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
O que pesa para o presidente é ter um aliado de primeira hora no Supremo. Oliveira é jovem, tem 44 anos, o que lhe garantiria, pelas regras atuais, cerca de 30 anos no posto.
A indicação do presidente para o Supremo, porém, não é automática. A aprovação do nome cabe ao Senado, em um momento em que o presidente enfrenta isolamento político e busca forma uma base no Congresso com a ajuda de partidos do centrão para evitar a abertura de um processo de impeachment contra ele.
Como a condução de Aras na PGR tem até o momento agradado Bolsonaro, ele passou a cogitar uma indicação do chefe da PGR apenas para a segunda vaga, o que garantiria ao presidente o aliado no posto até a metade do ano que vem.
A sinalização do presidente animou Aras, segundo aliados do procurador-geral, que é visto no Ministério Público Federal e no Supremo como alguém que busca viabilizar seu nome para a corte.
No final de abril, Aras pediu ao STF que fosse aberto inquérito para apurar as acusações feitas por Moro contra Bolsonaro durante seu pedido de demissão.
Na solicitação, no entanto, ele sinalizou que, se as afirmações contra o presidente não forem comprovadas pelo ex-juiz, Moro pode responder pelo crime de denunciação caluniosa.
A menção foi elogiada por ministros palacianos, para os quais o inquérito pode representar, na verdade, uma armadilha para Moro.
Em resposta ao pedido, o ex-ministro da Justiça classificou o pedido feito por Aras como “intimidatório”.
No início deste mês, o procurador-geral encaminhou manifestação ao STF se opondo à apreensão e perícia no celular da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada de Bolsonaro.
Ela trocou mensagens com Moro sobre a insistência de Bolsonaro em alterar o comando da Polícia Federal.
Em outro aceno ao presidente, Aras não citou Bolsonaro em pedido de abertura de inquérito para investigar uma manifestação que pediu a edição de um novo AI-5. Bolsonaro participou do protesto.
O pedido para essa investigação, por outro lado, foi um recado direto do PGR sobre os limites do presidente.
Nos últimos dois meses, o procurador-geral foi cobrado por subprocuradores para que ajuizasse no STF uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra a campanha “O Brasil não pode parar”, lançada pela Presidência após Bolsonaro incitar os brasileiros a saírem às ruas.
O chefe da PGR discordou, argumentando que esse instrumento deve ser usado para preservar a Constituição “na falta de outro meio eficaz”.
Integrantes do MPF também pediram que ele fosse ao Supremo para obrigar Bolsonaro a cumprir medidas de isolamento, porque o presidente havia participado de manifestações nas ruas. Aras também não quis levar o caso adiante.
O procurador-geral tem o perfil que o presidente busca para o STF. Bolsonaro tem afirmado que pretende utilizar sua prerrogativa de indicação para diminuir o perfil progressista da Corte.
Aras já se posicionou contra a criminalização da homofobia e disse ser inaceitável a “ideologia de gênero”, expressão não reconhecida pela academia.
Apesar de ter montado uma equipe conservadora na PGR, ele defendeu, no passado, teses da esquerda e afirmou que a direita radical explorada a “doutrina do medo”, o que foi criticado por eleitores do presidente.
Bolsonaro escolheu Aras para o posto de procurador-geral por recomendação do ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), amigo do presidente e ex-líder da bancada da bala. Hoje, ele é o principal cotado para assumir a Segurança Pública, caso a estrutura seja separada da Justiça.
