Procon fiscaliza estabelecimentos comerciais na região central de Piracicaba

O Procon já iniciou a fiscalização nos estabelecimentos comerciais do Centro de Piracicaba, com o objetivo de se fazer cumprir as regras do Decreto Nº 18.379, que colocou a cidade na fase 3 (amarela) do Plano SP de combate ao coronavírus (Covid-19).

Piracicaba" src="https://piranot.com.br/wp-content/uploads/2020/08/comerc.jpg" alt="Uma foto que mostra a fiscalização no Centro de Piracicaba" width="640" height="424" srcset="https://piranot.com.br/wp-content/uploads/2020/08/comerc.jpg 1280w, https://piranot.com.br/wp-content/uploads/2020/08/comerc-300x199.jpg 300w, https://piranot.com.br/wp-content/uploads/2020/08/comerc-640x424.jpg 640w, https://piranot.com.br/wp-content/uploads/2020/08/comerc-150x99.jpg 150w, https://piranot.com.br/wp-content/uploads/2020/08/comerc-450x298.jpg 450w, https://piranot.com.br/wp-content/uploads/2020/08/comerc-1200x794.jpg 1200w, https://piranot.com.br/wp-content/uploads/2020/08/comerc-768x508.jpg 768w" sizes="(max-width: 640px) 100vw, 640px" />

De acordo com a Prefeitura do município, o Procon está, desde a semana passada, fiscalizando os estabelecimentos comerciais nos principais logradouros do Centro — nas ruas Governador, Rosário e Benjamin Constant. Nos próximos dias, os fiscais deverão visitar as lojas do Shopping Piracicaba e o comércio nos bairros.

Os fiscais constataram que a grande maioria dos comerciantes está seguindo as orientações, com disponibilização de álcool gel 70%, exigência do uso de máscara pelos clientes/funcionários e a afixação do termo de responsabilidade em local visível, além do respeito ao número de pessoas dentro do estabelecimento.

“Os lojistas estão respeitando todas as regras e isso é muito importante. Nossos fiscais percorreram as ruas Governador, Rosário e Benjamin Constant e fizeram apenas 10 orientações. A maioria estava com tudo em ordem. Essa operação vai perdurar para que Piracicaba progrida à fase 4”, elogiou Milton Sérgio Bissoli, procurador-geral do município e responsável pelo Procon.

Bissoli disse também que neste primeiro momento a fiscalização é apenas orientativa. Porém, caso os estabelecimentos insistam em não respeitar as orientações, o proprietário pela local poderá ser autuado, além de ter o alvará cassado. Além disso, a multa pode ir de 10 a 10.000 UFESP — sendo que cada UFESP vale R$ 27,61 reais. O proprietário pode ainda responder criminalmente, de acordo com o Artigo 268 do Código Penal, em caso de descumprimento às ordens das autoridades de saúde, com detenção de um mês a um ano e multa.

Denúncias ao Procon também podem ser feitas pelos telefones 151 e (19) 3433-3974.

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