Nesta sexta-feira (04), a Prefeitura de Piracicaba publicou o decreto Nº 18.426, que estabelece protocolo para a flexibilização de eventos e de atividades culturais em todo o município. O decreto foi definido hoje, como parte do Plano de Retomada das Atividades Econômicas, e passa a valer já a partir da próxima segunda-feira (07).
A decisão foi tomada após a atualização do Plano São Paulo, do Governo do Estado, que manteve Piracicaba na Fase 3 (Amarela). Como o município se encontra há 28 dias nesta fase, fica permitido, com restrições, eventos, convenções e atividades culturais.
De acordo com o decreto, eventos na modalidade drive-in (cinemas, shows e outros), cinemas, teatros, salas de espetáculos e auditórios, museus, centros culturais, bibliotecas e acervos, escolas e cursos de formação cultural e circo podem voltar a funcionar desde que atenda o protocolo sanitário.
Entre as exigências que constam no protocolo estão: período máximo de 08h consecutivas diárias, de segunda-feira a sábado; e capacidade reduzida e limitada a 40% da capacidade do local do evento ou atividade cultural (devendo nas entradas constar a capacidade definida pelo AVCB do Corpo de Bombeiros e as capacidades total e permitida, com controle obrigatório de acesso de público).
As vendas dos ingressos deverão ser feitas, preferencialmente, on-line. Os assentos devem ser marcados e numerados e organizados de forma a manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas, dispondo-os de forma alternada entre as fileiras, devendo haver bloqueio físico de fileiras e assentos que não poderão ser ocupados. Caso a acomodação se faça em mesas, estas não podem ter mais de 04 (quatro) pessoas juntas e o distanciamento entre eles deve ser de 1,5 metro; já entre as mesas, de 2 metros. Durante a realização do evento, não deverá ser permitida qualquer atividade que promova aglomeração de pessoas, como local para dança, para alimentação e consumo de bebidas em geral.
O estabelecimento também é obrigado a fornecer máscaras suficientes aos seus colaboradores e é desejável que forneça aos clientes que não estiverem usando.
O termo de responsabilidade, que pode ser encontrado no decreto, deve ser afixado em local de fácil visualização. O decreto pode ser lido na íntegra clicando aqui.
