Na última sexta, sábado e domingo (dias 16, 17 e 18, respectivamente), 69 estabelecimentos comerciais de Piracicaba passaram por fiscalização. Deste número: três receberam auto de infração, quatro foram interditados, 10 foram notificados e 52 foram apenas orientados. A fiscalização foi realizada por agentes do Cevisa (Centro de Vigilância em Saúde), com apoio da Guarda Civil e Polícia Militar.
A fiscalização foi realizada em bares, lanchonetes e restaurantes, tanto no período diurno quanto no período noturno. Os estabelecimentos que receberam auto de infração e os que foram interditados não cumpriam as regras sanitárias determinadas para o período da pandemia e tinham aglomeração de pessoas.
Os estabelecimentos autuados já haviam sido orientados, notificados e interditados por descumprirem o decreto. Com a autuação, o proprietário tem agora, para não ser multado, 10 dias para apresentar sua defesa e um Plano de Contingenciamento Sanitário. A multa, neste caso, pode variar de 10 a 10.000 UFESP — sendo que cada UFESP equivale a R$ 27,61 reais. Além da multa, o proprietário pode ainda ter o seu alvará cassado. Já os estabelecimentos interditados precisam apresentar um Plano de Contingenciamento para reabrir.
De acordo com Lucineide Maciel, comandante da Guarda Civil de Piracicaba, a fiscalização vai continuar a fim de se fazer cumprir o decreto. “A maioria dos comerciantes está consciente de que seguir o protocolo geral sanitário é a melhor e mais rápida forma para a retomada da economia. Eles também estão conscientizando seus clientes para que sigam as regras, se protejam e protejam uns aos outros”, disse.
