A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Semfi), protocolou hoje, 29/09, na Câmara Municipal, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê receitas e despesas no valor de mais de R$ 3,03 bilhões, o que representa um crescimento de 15,7% em relação ao orçamento de 2023 (R$ 2,62 bilhões).
Só em Saúde e Educação a previsão é a aplicação de 39,5% do total do orçamento municipal, que corresponde a mais de R$ 1,2 bilhão.
“Os investimentos previstos para 2024 somam R$ 320,4 milhões, um aumento de 84,9% em relação ao previsto no orçamento de 2023 (R$ 173,3 milhões)”, destacou a secretária da Semfi, Telma Trimer de Oliveira Pereira.
Entre os destaques na área de investimentos estão os destinados à Semozel (R$ 124,2 milhões), Semae (R$ 118,5 milhões), Educação (R$ 22,8 milhões) e Semuttran (R$ 18,9 milhões).
Nos investimentos previstos para a Semozel, os principais são em recapeamento asfáltico (R$ 63,4 milhões), iluminação pública (R$ 30 milhões) e drenagem (R$ 24,8 milhões).
Nos investimentos previstos para o Semae, destacam-se a construção de adutoras e reservatórios (R$ 51 milhões), extensão e reforço de rede de água e instalação de adutoras (R$ 29,6 milhões) e investimentos gerais na infraestrutura do saneamento (R$ 23,5 milhões).
De acordo com Telma, as principais receitas de tributos previstas para 2024 são provenientes da Cota-Parte do ICMS (R$ 555,4 milhões), o ISS (R$ 355,1 milhões) e o IPTU (190,9 milhões).
Outro ponto que merece destaque é a destinação de R$ 1 milhão para o Orçamento Participativo (OP) e R$ 1 milhão para as ações de Zeladoria nos Bairros, orçamentos esses vinculados à Secretaria de Governo. “A previsão de recursos na LOA confere maior segurança para a execução destes projetos”, frisou Telma.
AUDIÊNCIA PUBLICA – A Secretária Telma Pereira participa hoje, 29/09, às 14h na Câmara Municipal, de audiência pública referente ao 2º quadrimestre de 2023, com a apresentação de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura de Piracicaba.
Em relação a receitas, a arrecadação até agosto superou a previsão inicial em R$ 24,7 milhões (+1,4%) totalizando R$ 1,78 bilhão nos oito primeiros meses do ano, ou seja, 67,86% do total esperado para 2023 (R$ 2,62 bilhões).
A principal receita do município, o ICMS, está 11,86% menor do que a prevista, refletindo a queda na arrecadação estadual, enquanto o ISSQN está 14,25% acima do previsto, refletindo o dinamismo do setor de serviços do município.
Em relação a despesas, até agosto foram liquidados cerca de R$ 1,46 bilhão, ou seja, cerca de 55,46% do total de recursos previstos para o ano.
Os gastos em Saúde e Educação, supondo os critérios para cálculo dos limites constitucionais, somaram cerca de R$ 456 milhões nos oito primeiros meses do ano.
