ARTIGO
18 de março de 2025 · 3 min de leitura

Caso de Piracicaba estaria ligado ao medo de donos de rottweilers e pitbulls em sentença judicial de morte após ataques?

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A morte de um homem após ser atacado por dois rottweilers nesta terça-feira (18), em Piracicaba (SP), trouxe novamente à tona o debate sobre a posse de cães de grande porte e o destino judicial de animais envolvidos em mortes e ataques graves. Embora o caso ainda esteja em investigação pela Polícia Civil — com a dona dos cães tendo mudado sua versão por três vezes, segundo fontes ligadas ao caso. Na primeira, informada em plantão pelo PIRANOT, o homem teria pulado o muro da residência (invadiu), e foi atacado pelos cães. As duas outras são de que o homem tinha sido contratado pelo marido dela, sem ela saber, e a terceira, de que ele tinha entrado na casa sem bater, ao achar o portão aberto, por ter sido contratado pelo marido da mulher, também sem ela saber. Diante das versões, a polícia conduziu a mulher para a delegacia para ser ouvida pelo delegado.

Ainda não se sabe o que ocorreu de fato, mas a hipótese tem ficado insustentável, principalmente após o bairro onde o caso ocorreu sair em defesa do homem que morreu, o que levou a polícia a confrontar a mulher, levando as versões diferentes. Fontes dizem que ela estava estava nervosa. Outros acreditam que ela pode ter temido perder os cães e que eles fossem encaminhados para a morte. Como dissemos, a Polícia Civil investigará o caso.

Casos semelhantes resultaram na morte judicial de cães

Em diversos estados brasileiros, decisões judiciais têm determinado a morte de cães, especialmente rottweilers e pit bulls, após ataques a seres humanos. As sentenças, sempre polêmicas, envolvem argumentos de risco à segurança pública e a incapacidade dos tutores em manter o controle sobre os animais. Em muitos casos, a Justiça também ordena a retirada dos cães do convívio com os donos, mantendo-os sob custódia do Estado até decisão final sobre seu destino.

Um dos casos mais emblemáticos ocorreu em 2023, quando um rottweiler atacou e matou uma criança de três anos no interior de Minas Gerais. Após pressão pública e um laudo técnico apontar a periculosidade irreversível do animal, o juiz do caso determinou a eutanásia do cão, além de indenização à família da vítima. O tutor foi condenado por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), por negligência ao manter o animal solto.

Cresce o número de ações judiciais envolvendo rottweilers

Segundo dados da Associação Brasileira de Proteção Animal (ABPA), processos envolvendo cães de grande porte cresceram 47% entre 2020 e 2024, com destaque para rottweilers, pit bulls e filas brasileiros. O aumento está relacionado não só à maior notificação de ataques, mas também ao uso incorreto de cães como “guardiões” em residências e comércios, sem o devido treinamento ou segurança.

Especialistas alertam que a falta de regulamentação para posse responsável desses cães e a ausência de fiscalização de criadores e donos contribuem para tragédias. Em cidades como São Paulo, algumas leis municipais tentam limitar a circulação de cães potencialmente perigosos sem focinheira e coleira, mas a aplicação é rara e a fiscalização, quase inexistente.

Debate ético e pressão social

O tema é sensível e costuma dividir opiniões. Protetores de animais questionam a eficácia da eutanásia como punição e defendem reabilitação dos cães. Já grupos de defesa de vítimas argumentam que, em casos de morte ou mutilação, o risco não pode ser ignorado, principalmente quando há reincidência ou negligência dos donos.

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