Um levantamento recente aponta que 5,42% das crianças indígenas de até cinco anos no Brasil não possuem certidão de nascimento. O índice é alarmantemente superior à média nacional, que registra 0,51% de crianças da mesma faixa etária sem o documento.
A pesquisa, parte do Censo Demográfico 2022 ─ Etnias e línguas indígenas, revela uma disparidade significativa no acesso a direitos básicos para a população indígena. A certidão de nascimento, primeiro documento legal de um indivíduo, garante nome, nacionalidade, filiação, além de acesso à saúde e educação. A emissão da primeira via é gratuita no Brasil, conforme a Lei nº 9.534/97. A ausência do registro impede o exercício da cidadania, tornando a pessoa “invisível” perante a lei.
O Censo também apurou que 1.694.836 indígenas residem em 4.833 municípios do país, representando 0,83% da população total. Houve um crescimento de 88,82% na população indígena desde 2010, com um aumento de 896.917 pessoas. Uma mudança notável foi a migração da população indígena para áreas urbanas: em 2022, 53,97% viviam em cidades, revertendo o cenário de 2010, quando a maioria residia em áreas rurais.
O estudo revela ainda desafios significativos nas condições de moradia das comunidades indígenas, como a falta de acesso à água encanada e saneamento básico. A etnia Tikúna lidera a estatística de domicílios sem acesso à água encanada, com 74,21% de seus membros nessa situação. O mesmo grupo enfrenta a maior dificuldade de acesso ao esgotamento sanitário, com 92,82% sem o serviço ou utilizando métodos inadequados. Além disso, 76,59% dos Tikúna não têm coleta de lixo.
Em relação à educação, entre os 308 mil indígenas com 15 anos ou mais que falam uma língua nativa, 78,55% são alfabetizados, um índice menor que a taxa de alfabetização geral da população indígena, que é de 84,95%. No entanto, ambas as taxas são inferiores à média nacional de alfabetização, que é de 93%.
O levantamento pretende auxiliar na identificação das áreas com maiores carências, onde se faz necessário intensificar a aplicação de políticas públicas.
