Produtividade e Jornada: Análise do Banco Central

– Produtividade do trabalho no Brasil cresceu modestamente nos últimos seis anos, segundo o Banco Central.
– Redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais é defendida pelo governo Lula.
– Setor produtivo argumenta que a redução da jornada pode aumentar os custos e impactar preços.
– CNI estima queda de 0,7% no PIB caso a jornada seja reduzida sem recomposição das horas.
– Governo propõe fim da escala 6×1 e implementação da 5×2, com dois dias de descanso semanais.

O debate sobre a redução da jornada de trabalho volta à tona, com propostas de fim da escala 6×1 e jornada de 40 horas semanais defendidas pelo governo federal. O Banco Central (BC) aponta que a produtividade precisa acompanhar essa mudança para evitar impacto nos custos.

O relatório de política monetária do BC, divulgado em março, revelou que o crescimento da produtividade do trabalho no Brasil foi modesto entre 2019 e 2025, com média de 0,6% ao ano. Excluindo a agropecuária, o crescimento cai para apenas 0,2% ao ano.

Impacto da produtividade na economia

Ainda segundo o Banco Central, a persistência do avanço modesto da produtividade do trabalho, combinada às restrições ao crescimento da população ocupada, poderia restringir o potencial de crescimento da economia. Acelerações da demanda, nesse cenário, podem gerar pressões inflacionárias.

Para Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Contabilidade, a mudança na jornada sem avaliar os impactos estruturais pode gerar efeitos econômicos e fiscais relevantes. "Se a jornada diminui e o salário é mantido, o custo aumenta. Em um mercado já pressionado por escassez de profissionais, isso pode gerar inflação na mão de obra, e parte desse aumento tende a ser repassada aos preços de produtos e serviços", afirmou Domingos.

Propostas em discussão

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu a necessidade de debater a redução da jornada de trabalho, mencionando que algumas empresas já estão adotando a medida voluntariamente. Ele ressaltou que a lei deve enquadrar as empresas que não desejam reduzir a jornada. "A partir da jornada máxima, empresas podem fazer adequações para menos, mas não podem para mais", explicou Marinho.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6×1 deverá ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, possivelmente, até o fim de maio no plenário.

O ministro Guilherme Boulos (PSOL), da Secretaria-Geral da Presidência da República, informou que o governo pretende enviar uma proposta sobre o tema para análise dos parlamentares. A proposta do governo defende o fim da escala 6×1, com a implementação da 5×2 (dois dias de descanso semanais) e jornada de trabalho de, no máximo, 40 horas por semana, sem redução salarial.

Visão do setor produtivo

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a redução do limite semanal das horas trabalhadas de 44 para 40 horas, com manutenção do salário mensal, pode gerar uma queda de 0,7% do PIB brasileiro, o equivalente a uma perda de R$ 76,9 bilhões. Segundo a CNI, a medida aumentaria os custos do trabalho e geraria um aumento generalizado dos preços na economia, impactando a competitividade das empresas.

Benito Pedro Vieira Santos, CEO da Avante Assessoria Empresarial, observou que alterações no regime de trabalho atingem operações que dependem de cobertura contínua, como indústria, logística, varejo e serviços. "Na prática, as empresas podem enfrentar três movimentos simultâneos: recomposição de horas produtivas via contratação ou pagamento adicional; elevação do custo fixo; e pressão sobre preços e margens, especialmente em mercados com pouca capacidade de repasse dos custos", disse Santos.

Com informações do Banco Central e Agência Brasil.