Prefeitura devolve R$ 1,2 milhão ao Estado; valor seria destinado ao Parque Linear Santa Fé

A Prefeitura de Piracicaba devolveu ontem (16), R$ 1.245.867,95 à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, do governo do Estado. Essa parcela, que era de R$ 1 milhão e agora foi corrigida, foi liberada para a Administração passada pelo governador Geraldo Alckmin, em 3 de julho de 2014, em cerimônia no Palácio do Planalto. O montante fazia parte dos recursos, no valor total de R$ 2,9 milhões, que seriam destinados à execução do Parque Linear Santa Fé.

A verba, proveniente do FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos) a fundo perdido (que não precisa ser reembolsada), não foi utilizada pela Administração passada, dessa forma, a Secretaria recomendou a rescisão do convênio e a devolução do valor. O projeto de execução estava sob a responsabilidade do Ipplap (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba).

O valor de R$ 1 milhão foi repassado como adiantamento para a realização do projeto, ainda em dezembro de 2014. Passados dois anos, nenhum encaminhamento para iniciar o projeto foi feito. Dessa forma, a Administração perdeu o prazo combinado no convênio e, em dezembro de 2016, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania enviou ofício ao então prefeito de Piracicaba para a restituição desse montante e encerramento do convênio no valor total de R$ 2.981,305,72.

O Parque Linear seria construído às margens do Ribeirão do Enxofre – etapa Santa Fé, e envolveria os loteamentos Santa Fé, Jardim Novo Horizonte e Sant’ana. Desenvolvido pelo Ipplap, incluía a construção de praça da cidadania com galpão multiuso, ciclovia conjugada com pista de caminhada, três estações de lazer próximos a cada um dos loteamentos, horta comunitária, viveiro de mudas florestais nativas, restauração florestal e monitoramento de APP (área de preservação permanente).

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