Um caso de descumprimento de medida protetiva foi registrado na noite desta segunda-feira (25), em Piracicaba (SP). O crime ocorreu por volta das 18h30, na Rua Paulo da Silva Farah, bairro Jd Residencial Javary II.
De acordo com informações lavradas pela Polícia Civil, a vítima de 39 anos estava em sua residência, momento em que seu ex-marido, de 56 anos, parou defronte ao imóvel e passou a injuriá-la com diversas palavras de baixo calão. Em seguida, ele ainda chegou a ameaçá-la, dizendo que “acabaria com sua vida” e que “ela teria uma novidade”.
Ele se evadiu do local, assim que percebeu que a vítima chamaria a polícia.
A vítima relatou à Polícia Civil que está divorciada do indivíduo desde 2017. Disse ainda que há uma medida protetiva expedida contra ele que o proíbe de ficar a menos de 200 metros dela.
Ela foi cientificada quanto ao delito e alertada de que poderá representar contra ele dentro de seis meses, caso queira ver seu ex-marido processado.
O Boletim de Ocorrência foi lavrado às 19h55 do mesmo dia, na natureza de ameaça e injúria, incurso nos Artigos 147 e 140 do Código Penal. O caso foi encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
Patrulha Maria da Penha
A Patrulha Maria da Penha, serviço implantado pela Prefeitura de Piracicaba de combate à violência contra a mulher, completou dois anos. Nesse tempo, a Guarda Civil recebeu 705 medidas protetivas, realizou 17.080 rondas e prendeu 22 agressores em flagrante.
“A implantação da Patrulha Maria da Penha em Piracicaba garantiu que as mulheres vítimas de violência se sentissem mais seguras para denunciar seus agressores porque elas sabem que terão um serviço exclusivo de proteção. Por dia, a GC recebe aproximadamente 30 medidas protetivas”, ressalta o prefeito Barjas Negri.
As medidas protetivas determinam que os agressores mantenham distância da vítima, não ultrapassando um limite mínimo de aproximação. Cabe à equipe da Patrulha Maria da Penha, formada por oito guardas, monitorar essas vítimas 24 horas, em horários e dias alternados. A ronda dos patrulheiros consiste em evitar que os agressores descumpram as medidas protetivas e ameacem ou agridam a vítima. Os guardas-civis, antes de ingressarem nesse grupamento, passaram por treinamentos específicos, capacitando exclusivamente para o trabalho.
De acordo com a comandante da Guarda Civil, Lucineide Maciel, a Patrulha Maria da Penha é um trabalho essencial para a segurança da mulher vítima de violência. “É importante analisar que a mulher, quando chega a denunciar o agressor, na maioria dos casos já sofria outras formas de violência, além da violência física. Mas estas mulheres tiveram coragem para denunciar, para sair do ciclo de violência que estavam inseridas. A mulher precisa saber que o município de Piracicaba dispõe de uma rede de atendimento para dar suporte para que ela saia deste cenário de violência. Como a violência ocorre na maioria dos casos dentro do próprio lar é imprescindível que a mulher denuncie o agressor. No caso da violência doméstica, os filhos que presenciam também são vítimas e podem ser afetados de maneira negativa no seu desenvolvimento psicológico, emocional, acadêmico e social, podendo ainda, quando adulto, reproduzir atos violentos, perpetuando assim o ciclo da violência”, analisa a comandante.
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