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Documentos Legais

Advertência legal

Avisos legais e responsabilidades.

Atualizado em 08/04/2026 2 min de leitura
Última atualização: 08/04/2026 às 17:24

Última atualização: 1º de abril de 2026.

Este documento estabelece avisos legais importantes sobre o uso do portal PIRANOT.

1. Isenção de responsabilidade

As informações contidas neste portal são fornecidas "como estão", sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita. O PIRANOT não se responsabiliza por:

  • Decisões tomadas com base em informações do portal;
  • Interrupções, vírus ou falhas no sistema;
  • Danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do portal;
  • Conteúdo de sites vinculados externamente;
  • Informações desatualizadas ou imprecisas.

2. Limitação de responsabilidade

Em nenhuma hipótese o PIRANOT será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, decorrentes do uso do portal.

3. Conteúdo de terceiros

O portal pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência. O PIRANOT não endossa nem se responsabiliza por conteúdo externo.

4. Comentários de usuários

Comentários publicados por usuários são de responsabilidade exclusiva de seus autores. O PIRANOT reserva-se o direito de remover comentários que violem suas políticas.

5. Alterações de conteúdo

O PIRANOT pode alterar, suspender ou remover conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Jurisdição

Este portal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da Comarca de Piracicaba, SP.

7. Contato jurídico

Para questões legais: juridico@piranot.com.br